Pre Projeto Monografia Alternativas Judiciario

do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2009. 1. Direito Fundamental 2. Acesso à justiça 3. Hipossuficiente CDD: 341.2736 4 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Resultado: ORIENTADOR:________________________________ Prof.Dr. Edinilson Donisete Machado 1º…

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Monografia apresentada a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Dr. Frederico de Oliveira Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Monografia apresentada a Universidade da…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

1 Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1 Marlina Cunha Tosta2 RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e

Defesa e do Contraditório, ambos petrificados no artigo 5º da Carta Magna. Merece ainda relevo para a discussão que se apresenta o fato de que a Justiça do Trabalho é atualmente a única jurisdição que exige o depósito prévio como requisito de pré-admissibilidade de recurso, tendo em vista que, em geral, em todas as outras esferas judiciais, ainda que já tenha feito parte do regimento, o depósito recursal não é mais objeto de ingresso aos Tribunais; fora a matéria declarada…

requisito parcial de aprovação da disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa. Orientador: Prof. Cláudio Antonio de Brito Paranavaí 2007 JOÃO PAULO DOS SANTOS SANCHES CONTABILIDADE PÚBLICA Monografia aprovada com valor _______, como requisito de aprovação da disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa, pela Comissão Organizadora. __________________________________________ __________________________________________ …

processual e celeridade e ao objetivar, sempre que possível, a aplicação de pena não privativa de liberdade e a reparação dos danos sofridos pela vítima, através de seus institutos específicos, trouxe evidentes benefícios para o infrator, para o sistema judiciário, para a sociedade e para o ofendido. Indiscutível, pois, sua relevância social e jurídica para o Brasil. Palavras-chave: Lei 9.099/1995. Juizados Especiais Criminais. Acesso à Justiça. SUMÁRIO 1 JUIZADOS…

Conceito 23 1.5.2. Classificação 24 1.6.Hipóteses de inelegibilidades 25 1.6.1. Hipóteses constitucionais 26 1.6.2. Hipóteses infraconstitucionais - LC nº 64/90 27 CAPITULO 2 – A LEI DO FICHA LIMPA 28 2.1. Breves antecedentes 28 2.2. O Projeto de Lei Popular nº 518 31 2.3. Inovações da Lei Complementar nº 135/2010 33 CAPITULO 3 – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ASSENTADOS PELO STF 39 3.1. (In) Constitucionalidade formal 39 3.2. A anualidade da lei eleitoral 40 3.3. O controle…

Centro, Niterói, RJ Tel. (21) 2604-6363 Telefax: http://www.universo.edu.br e-mail: proreit.posgrad@nt.universo.edu.br É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Pró-reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIVERSO. Projeto Gráfico: Departamento Gráfico Diagramação e editoração Eletrônica: Raquel Araújo Ferreira e Rita de Cassia F. da Silva e Silva Revisão: Juliana Carvalho Capa: Departamento de Planejamento Estratégico Supervisão gráfica: Ademir Nunes…

Otaviano de Oliveira Filho Nova Porteirinha – MG. 2012 Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção obtenção do Título de Bacharelado em Direito. Nova Porteirinha, 2012 Orientador: Mestre Otaviano de Oliveira Filho Componente da Banca – Instituição Componente da…