Trabalho Processo Do Trabalho II Novo 1

em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? 02) Qual a natureza jurídica dos recursos? 03) Como se classificam os recursos? 04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05) Quais os princípios recursais no processo do trabalho? 06) O que estabelece o princípio da concentração? 07) O que estabelece o princípio da discursividade? 08) O que estabelece o princípio da voluntariedade? 09) O que são contrarrazões? Sua apresentação é obrigatória? 10) Qual o prazo dado ao recorrido para oferecer suas contrarrazões? 11) Com a interposição de um recurso pelo recorrente, poderá haver o Reformatio in pejus? 12) Em que consiste o princípio da unirrecorribilidade? 13) Quais são os pressupostos recursais subjetivos? 14) Quais são os pressupostos recursais objetivos? 15) O que estabelece o pressuposta da adequação? 16) O que é depósito recursal? 17) Onde deve ser feito o depósito judicial? 18) Quais os valores atuais do depósito recursal? 19) O que compreende o preparo no processo do trabalho? 20) O que ocorre com o recurso, se não for feito depósito judicial, nos casos em que a lei demanda? 21) Como se contam os prazos para a interposição de recursos? 22) O que é remessa necessária? 23) Quais os casos em que a remessa necessária é obrigatória? 24) Quais os recursos previstos no Processo Trabalhista? 25) São cabíveis outros recursos, no Processo Trabalhista, embora não previstos…

Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? 02) Qual a natureza jurídica dos recursos? 03) Como se classificam os recursos? 04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05) Quais os princípios recursais no processo do trabalho? 06) O que estabelece o princípio da concentração? 07) O que estabelece o princípio da manutenção…

...................................................1 Etapa 3 : Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares.....................................................................................................................2 Etapa 4 : Recursos. Pressupostos Recursais. Recurso Ordinário. Recurso de Revista. Agravo de Instrumento. Agravo de Petição. Embargos no…

Processo Trabalhista?R.: O principal efeito é acarretar a nulidade de todos os atos já praticados, retroagindo no tempo (efeito extunc).840) Que espécies de procedimentos especiais são utilizados na Justiça do Trabalho?R.: São cabíveis os seguintes procedimentos especiais: a) ação de consignação em pagamento; b) ação deprestação de contas; c) ação cominatória; d) ações possessórias; e) ação rescisória; f) habilitação incidente;g) restauração de autos; e h) mandado de segurança.841) Qual…

9.7. RECURSOS 931) O que é recurso? R.: Recurso é um pedido de reexame, por parte do Poder Judiciário, de ato judicial decisório, seja sentença, acórdão ou decisão interlocutória. 932) Qual a finalidade dos recursos? R.: Os recursos servem para provocar o reexame de litígio já submetido à apreciação do Poder Judiciário, permitindo suprir falhas humanas ou técnicas dos Juízes, e satisfazer à necessidade psicológica da parte vencida, que geralmente fica inconformada com sua derrota. …

RECURSOS TRABALHISTAS CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Recurso é a provação do reexame de determinada decisão pela autoridade hierarquicamente, em regra, ou pela própria autoridade prolatora da decisão, objetivando a reforma ou modificação do julgado. É o remédio processual concedido às partes, ao terceiro prejudicado ou ao Ministério Público, objetivando que a decisão judicial impugnada seja submetida a novo julgamento. Em relação à natureza jurídica do recurso existem duas…

Conteúdo Programático: - RECURSOS: Princípios; Recurso ordinário; Recurso de revista; Embragos no TST Agravo de instrumento; Agravo de petição; Embargos declaratórios; - EXECUÇÃO: Fase de liquidação; Fase de execução - AVALIAÇÕES: SAM – 22/09 ATIVIDADE EM GRUPO – 27/10 PO – NOVEMBRO OBS.: atividade extra: - Em sala: 1 ponto. - Enpex: 0,5 ponto. RECURSOS TRABALHISTAS - Conceito: “recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada…

QUESTÕES “RECURSOS” RAFAEL ALBERTO Direito Noturno 6°. “C”. Cacoal – RO 12/02/2014 QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1) O que é recurso? R.: Recurso é um pedido de reexame, por parte do Poder Judiciário, de ato judicial decisório, seja sentença, acórdão ou decisão interlocutória. 2) Qual a finalidade dos recursos? R.: Os recursos servem para provocar o reexame de litígio já submetido à apreciação do Poder Judiciário, permitindo suprir falhas…

julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral Fernanda dos Santos Nunes Graduada em Direito pela PUCRS. Pós-Graduada em Processo civil e Direito Civil com ênfase no Processo Civil. Pesquisadora de Direito do Trabalho na Universidade de Coimbra – Portugal, e na Universidade de Burgos – Espanha. Autora de diversos artigos jurídicos. Advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo…

RECURSOS - Conceito e peculiaridades; Constituem um instrumento assegurado aos interessados para que, sempre que vencidos, possam pedir aos órgãos jurisdicionais um novo pronunciamento sobre a questão decidida; para recorrer a parte deve cumprir o prazo recursal, pagar as custas e, se empregador, depositar parte do valor da condenação, nos termos da instrução nº 3 do TST. Princípios diferenciam-se de peculiaridades. Enquanto princípios são as bases orientadoras e informadoras de…