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Processual Civil IV Direito Civil VI – Direito de Família Direito Empresarial III Direito Processual Penal II Direito do Trabalho I Seminários Interdisciplinares VI Total Direito Processual Penal III Direito do Trabalho II Direito Civil VII – Direito de Sucessões Direito Processual Civil V Prática Jurídica I – Simulações Prática Jurídica I – Audiências e Visitas Seminários Interdisciplinares VII Total Direito Administrativo I Direito Ambiental Direito Tributário I Direito Processual do…

DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Msc.Suyene Monteiro da Rocha Palmas, TO 2011 PÂMELLA RODRIGUES LUSTOSA OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

CAPITULO III 3 DA NORMA POSITIVADA 35 4 CONCLUSÃO 51 REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS 53 Bibliografia complementar 54 ANEXOS Anexo A 55 Anexo B 57 1. INTRODUÇÃO. Esta monografia tem como escopo, analisar o instituto civil do Testamento Particular, em seu aspecto conceitual e histórico, buscando respostas; do porque da sua não utilização, nos dias atuais , uma vez que sua pratica evitaria as tão desgastantes brigas…

Conclusão de Curso (TCC) é uma monografia cientifica e, como tal deve possuir todos os requisitos determinados por normas utilizadas em Instituição de Ensino Superior. Considerou-se na elaboração deste documento as diretrizes e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que definem os procedimentos para trabalhos científicos e acadêmicos. 2 ESTRUTURA DO TCC Os elementos que compõem o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC podem ser divididos em pré-textuais,…

...........................................................................05 Regime Seriado ....................................................................................................................................................... 05 Pré-Requisitos .......................................................................................................................................................... 05 Sistema de Avaliação ..........................................................

a si, convocar, convidar, significa portanto Advogado àquele a quem se chama, convoca, convida sua defesa. Demóstenes (384-322 a.C.) , teria sido o primeiro grande Advogado da Grécia, inicialmente ao empregar sua eloquência no combate aos projetos ambiciosos de Filipe, rei da Macedônia (385-336 a.C.), numa série de discursos chamados Filípicas e, depois, na defesa de Ctesifonte, em arenga intitulada Oração da Coroa. Atualmente a advocacia é uma profissão mundialmente…

...................................................................................................... Parte interna ........................................................................................................................ Elementos pré-textuais ....................................................................................................... Elementos textuais…

APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente projeto de pesquisa tem por finalidade, questionar a decisão do judiciário brasileiro no que se refere à Lei Complementar 135/2010 que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, específicamente, sobre as alíneas: d,e,h,j,l e p, do artigo 1º, quando da análise da ADC número 30, que incluiu a expressão “ou proferida por órgão colegiado”, frente ao princípio da presunção da inocência contido no artigo 5º inciso LXII da…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOVA VENÉCIA 2009 CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca…