Posse Continua

DOS SANTOS SILVEIRA MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO Cajazeiras - PB 2014 FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA ALAOR MARCOS GUSSO BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA DANNYELLA P. A. F. DANTAS FREITAS LEYANE M. A. DOS SANTOS SILVEIRA MYRELLY PEREIRA DE CARVALHO sANDY LIMA FREITAS INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em…

.............................. 4 Objetivo da Posse e Seu Desdobramento.............................................................................. 7 Composse............................................................................................................................... 9 Vício Subjetivo da posse........................................................................................................ 12 Perda da Posse..................................................

a do direito de crédito. 4- Conceitue posse. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito 5- Diferencie a teoria de Savigny e a teoria de Hering. Teoria de Savigny (subjetiva):A posse é o poder de dispor fisicamente da coisa,

seja, não podem exercer o direito de propor qualquer ação em defesa da herança recebida, precisam ser representados pelos pais ou curadores. • Se a mãe puder exercer o pátrio poder, comprovando a sua gravidez, pode ser investida judicialmente na posse dos direitos sucessórios que caibam ao nascituro. • Capacidade Plena  é quando a pessoa tem as duas espécies de capacidade (de direito e de fato). • Capacidade Limitada  Quando a pessoa possui somente a capacidade de…

direitos reais diferentes dos previstos na lei; 4- Conceitue posse, destacando os entendimentos a respeito de Savigny, Jhering e do Código Civil de 2002. 1.1. Teoria subjetiva de Savigny. Para Savigny , autor da teoria subjetivista da posse, esta nasce como uma situação de fato que, ao ser protegida pelo Direito, acaba por se transformar em um direito. Segundo esta teoria é necessário, para a caracterização da posse, o elemento objetivo (corpus), isto é, a apreensão…

possuidor a qualquer título. Alguns doutrinadores entendem ser inconstitucional tributar o possuidor, visto que a Constituição Federal elenca como fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedade. No entanto, considerando ser a posse a exteriorização do domínio, exercendo o possuidor alguns dos poderes inerentes à propriedade, entende-se possível que o possuidor seja contribuinte do IPTU, visto que a exteriorização de riqueza advinda da propriedade estará sendo…

solteiro, micro empresário, CPF xxxxxxxxxxxx-87, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxs nº 865 – Jardim Algarve - xxxxxxxxxx/RS, por seu procurador firmatário, vêm respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR em face de, COMERCIO E INCORPORAÇÕExxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPNJ n°xxxxxxxxxxxxxx localizado na Av. Benno Mentz n°721, Vila Ipiranga, Porto Alegre/RS, CEP: 91370-020 DOS FATOS: 1 – O…

usucapião, por culpa do usufrutuário, quando tenta alienar deteriora ou deixa arruinar os bens, pela renúncia, etc. Posse: O art. 1196 do código civil, estabeleceu “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A Posse é dividida em duas teorias, subjetiva de Savigny que consiste na definição “Posse é o poder que tem a pessoa de dispor fisicamente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e…

taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como o Banco permaneceu inerte na cobrança, Thais, na intenção de desonerar o bem junto ao DETRAN e finalmente adquirir a propriedade, ajuizou ação de usucapião, alegando estar na posse mansa e pacífica do automóvel há 5 anos. Nesse caso,…

era o casamento da classe patrícia, correspondendo ao casamento religioso(...)A coemptio era o matrimonio da plebe, constituindo o casamento civil e descrito por gaio como uma imaginatio venditio. Finalmente, o usus era a aquisição da mulher pela posse, equivalendo assim a uma espécie de usucapião. A primeira forma de casamento era a confareatio, que á equivalente ao casamento religioso nós dias atuais, esse espécie de casamento era utilizada apenas pelas classes mais elevadas economicamente.