Posse Continua

Civil V – Professor André Norberto – andrenorberto@hotmail.com “REAIS” Bibliografia CC interpretado – Atlas 2010 – Sílvio Venosa Prova 01/04 – testes – aproximadamente 16 questões, valendo 0,5 cada Apresentação de trabalho 25/03 – Classificações da Posse Direitos Reais Direito das obrigações envolve relação pessoal – credor e devedor – plano horizontal (os dois estão no mesmo plano). Tem o credor e o devedor que podem dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Direito Real vai estudar a…

objeto da posse, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural. § 1o A concessão de uso especial para fins de moradia será conferida de forma gratuita ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2o O direito de que trata este artigo não será reconhecido ao mesmo concessionário mais de uma vez. § 3o Para os efeitos deste artigo, o herdeiro legítimo continua, de pleno direito,…

1 Posse a) Em que consiste a posse indireta? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, a posse indireta se baseia na conduta própria do dono da coisa, que o ato de locar, de dar coisa em comodato ou em usufruto, não implica a perda de posse apenas torna­se posse indireta. (Definição de Posse direta e indireta, Art. 1.197 do CC). Moreira Alves esclarece que existe uma graduação de posses indiretas, o proprietário que dar em usufruto em favor de outrem, transferindo-­lhe posse…

sobre a propriedade alheia. A partir do Título IV, do Direito das Coisas, estão disciplinados os direitos reais sobre coisa alheia. A posse está disciplinada no mesmo Livro III (Título I). Discute-se se a posse é direito real ou fato (a doutrina diverge). A posse é uma exteriorização do domínio e como a lei protege o domínio, protege o possuidor e garante a posse. A pose será tratada na aula seguinte. Voltemos então ao conceito de direito real, no sentido de faculdade,…

PERDA DA POSSE Modo derivado inter vivos (entre vivos: contrato de compra e venda) ou causa mortis (em razão da morte: morre o pai e fica o imóvel para o filho) posse anterior ou possuidor atual; e, Modo original: usucapião, pois você não conversou com o possuidor, ou seja, não teve relação de causalidade/vínculo jurídico. Sempre que se adquire posse do modo derivado, tem que pagar tributos, do modo original não precisa pagar tributos. 1. Modos de aquisição Os modos de aquisição da…

A agravada ajuizou Ação de Reintegração de Posse no dia 28/05/2001. Referida ação foi proposta em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e tinha como objeto a reintegração da posse de uma área localizada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; vale acrescentar que no local está funcionando um estabelecimento comercial no qual a agravante explora a atividade de bar e restaurante. Apenas para esclarecer, tal terreno pertencia a ÁLVARO, que passou a posse para a sua esposa Rosana, e esta, por sua…

coisa reivindicada encontra-se na posse do réu. 12 10.1. Pressupostos de admissibilidade da ação reivindicatória PLT p. 232 a 236 a) A titularidade do domínio, pelo autor, da área reivindicada – Tratando-se de bem imóvel, comprova-se a titularidade através da transcrição imobiliária em nome do autor. b) A individuação da coisa – Diz com a descrição atualizada do bem, com os corretos limites e confrontações, de modo a possibilitar a sua exata localização. c) A posse injusta do réu – A…

TRABALHO DE PROCESSO CIVIL .Reintegração de posse e manutenção (pag. 1366) .Interdito proibitório (pag. 1369) .Ação de Nunciação de Obra Nova (pag. 1371) .Usucapião (pag. 1377) .Divisão e demarcação de terras (pag. 1385) 1) Conceito 2) Natureza Jurídica 3) Espécie 4) Prazo 5) Legitimidade 6) Competência Reintegração e manutenção de posse 1) Conceito: - É o meio processual adequado para restituir a posse àquele que a tenha perdido em razão de…

sobre coisas alheias podemos ver que este se caracteriza mais precisamente como aqueles onde, a pessoa devedora, independente dela ter ou não a posse do bem, ela terá que ser a proprietária dele, esses direitos recaem sobre o imóvel e, o credor terá em garantia, a tradição, a posse desse bem, se a modalidade de direito assim lhe permitir, senão a posse continua com o proprietário. Esses direitos, por serem sobre coisas alheias, devem sempre advir de leis específicas. Os direitos reais…

objeto desta obrigação é uma prestação). O sujeito passivo já é determinado no ato do contrato. Aula 03 – 02/03/2012 Trabalho: apresentação e entrega: 14/03/2012 Origem da Posse: 1. Teoria de Niebuhr, 2. Teoria de Ihering, Conceito de Posse: 3 Teoria Subjetiva, 4 Teoria Objetiva, 5 Teoria Sociológica, 6 Natureza da Posse. Obs.: 2 Autores, 2 ou 3 laudas. Objeto dos Direitos Reais: 1 – Pressupostos: a) deve ser representado por um objeto capaz de satisfazer um interesse…