Posse Composse E Detenção

lugar onde funcione a administração municipal; b – ( ) dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; c – ( ) da União, o Distrito Federal; d – ( ) das demais pessoas jurídicas, local definido pelo judiciário. 23. A posse é um poder de fato, é a detenção de uma coisa em nome próprio. a – ( ) CERTO b – ( ) ERRADO 24. O proprietário pode usar e gozar, menos dispor de seus bens. a – ( ) CERTO b – ( ) ERRADO 25. Com relação ao condomínio em edifícios,…

Município, o lugar onde funcione a administração municipal; b – ( ) dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; c – ( ) da União, o Distrito Federal; d – ( ) das demais pessoas jurídicas, local definido pelo judiciário. 23. A posse é um poder de fato, é a detenção de uma coisa em nome próprio. a – ( ) CERTO b – ( ) ERRADO 24. O proprietário pode usar e gozar, menos dispor de seus bens. a – ( ) CERTO b – ( ) ERRADO 25. Com relação ao condomínio em edifícios, cada…

ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2o O direito de que trata este artigo não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3o Para os efeitos deste artigo, o herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão. Art. 10. As áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos,…

mulher, ou a o ambos, independentemente do estado civil. § 2 O direito de que trata este artigo não será reconhecido ao mesmo o possuidor mais de uma vez. § 3 Para os efeitos deste artigo, o herdeiro legítimo continua, de pleno o direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por oca- sião da abertura da sucessão. Art. 10. As áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco…

ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2o O direito de que trata este artigo não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3o Para os efeitos deste artigo, o herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão. Art. 10. As áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos,…

Município, o lugar onde funcione a administração municipal; b – ( ) dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; c – ( ) da União, o Distrito Federal; d – ( ) das demais pessoas jurídicas, local definido pelo judiciário. 23. A posse é um poder de fato, é a detenção de uma coisa em nome próprio. a – ( ) CERTO b – ( ) ERRADO 24. O proprietário pode usar e gozar, menos dispor de seus bens. a – ( ) CERTO b – ( ) ERRADO 25. Com relação ao condomínio em edifícios, cada…

AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE.......................................................................................................................................4 Aula 1: O que é ser dono................................................................................................................ 5 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo?..................................................... 12 Aula 3: A propriedade e a posse: eu estou…

de sesmaria e de data, compra e venda, doação, permuta, e legitimação de posses. Daí a regra de que toda terra sem título de propriedade particular é do domínio público.”3 O regime de sesmarias terminou por volta de 1822. A Lei n.º 601, de 1850, conhecida como a Lei das Terras, regulamentada pelo Decreto Imperial 1.318, de 30 de novembro de 1854, reconheceram a aquisição da posse, apartamento do domínio público toda posse levada a registro no livro da Paróquia, ou registro do…

especiais de responsabilidade civil: Estado, CDC e meio ambiente. (liviamm@gmail.com) 231 8. [Ponto 8.b – FALTA!] – Liquidação do dano (lizaldna@yahoo.com.br) 231 REAIS 231 1. [Ponto 1.c] Posse e sua função social. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. (lialima2010@yahoo.com.br) 231 2. [Ponto 2.b – FALTA!] Propriedade e sua função social (lord_ose202@yahoo.com.br) 237 3. [Ponto 2.b] Aquisição e perda da propriedade.…

de ordem pública, como é o caso da função social da propriedade e dos contratos (CC 421). Os §§ 2º e 3º rezam:.............. O § 4º diz: “O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante”. O §…