Positivismo Juridico Segundo Norberto Bobbio

2- Quais são os aspectos do positivismo jurídico enumerados por Norberto Bobbio? O positivismo como método, como teoria do direito e como ideologia, Concluindo: dos três aspectos nos quais se pode distinguir o positivismo jurídico, me disponho a acolher totalmente o método; no que diz respeito à teoria, aceitarei o positivismo em sentido amplo e repelirei o positivismo em sentido estrito; no que concerne à ideologia, embora seja contrário à versão forte do positivismo ético, sou…

presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar as características que o juiz deve ter para que possa completar essas lacunas deixadas pelo…

Tridimensional do Direito _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ Guarujá 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Culturalismo Jurídico 5 2.1. Conceito 5 3. Tridimensionalismo Genérico 7 9. Os reflexos da estrutura tridimensional na Ciência do Direito 12 10. CONCLUSÃO 14 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 1. INTRODUÇÃO…

Podemos afirmar que compreende uma série de princípios universais, não escritos, mas que impende reconhecimento pelo Direito Positivo, sobretudo para fazer prevalecer a justiça no ordenamento jurídico. O Direito Natural serve de inspiração para que a sociedade privilegie em seus ordenamentos jurídicos direitos como o direito à vida e à liberdade. O Direito Positivo, por sua vez, compreende o conjunto de regras jurídicas vigentes em determinada época e em determinado espaço territorial.…

fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra da maioria não é…

sempre será uma força coercitiva no equilíbrio das civilizações humanas. Na medida em que as leis naturais foram sendo positivadas, seus sistemas normativos foram sendo desenvolvidos gradativamente no sentido de sua regulamentação através do positivismo jurídico das leis e sua efetiva aplicação quando o estado assume este controle com o objetivo de sua aplicabilidade. As leis positivadas objetos deste estudo são em sua maioria determinações das leis naturais, tais como as leis…

normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual. A propósito, para o renomado historiador John Gilissen, “a História do Direito visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos”. Contudo, segundo penso, há duas questões iniciais, que se colocam para o estudante desta…

INTRODUÇÃO O estudo tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria

Resenha – Teoria do Ordenamento jurídico Fontes biográficas: Título da obra: Teoria do ordenamento jurídico Nome do autor: Norberto Bobbio Editora: UNB Ano de edição:2000 Nº de páginas: 184 Apresentação: A obra de Norberto Bobbio “Teoria do Ordenamento jurídico” é uma continuação de sua obra anterior “Teoria da norma jurídica” e aborda um assunto pouco tratado pelos textos de Direito: o Ordenamento jurídico. Segundo Bobbio, a definição mais simplista para esse termo é a que afirma

partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua diferença em relação ao Positivismo e ao Naturalismo. Conceito de validade, eficácia e justiça (a partir destes três conceitos formam-se as escolas citadas). Ênfase no realismo. Também será trabalhado o pluralismo jurídico com o Boaventura (derivado do Realismo). 1.1. Bibliografia utilizada - Teoria da Norma Jurídica – Bobbio – 1 Capítulo (2º) - Boaventura de Sousa santos – Passárgada (nome fictício de…