Positivismo Juridico Segundo Norberto Bobbio

Direito e de iluminar, para observação dos juristas, o ordenamento jurídico. A Filosofia do Direito se relaciona, mais intimamente, com: Filosofia Geral – Sendo a Filosofia Jurídica uma projeção da Filosofia nos domínios do Direito, é natural que venha dali uma importante influência. Ao questionar determinado __________________ ¹ NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 7° Ed. p 26. instituto jurídico, o jurisfilosofo submete o objeto em pesquisa à…

sobre o natural, quando ocorriam conflitos entre os dois tipos de direito, já na idade media esse conceito foi invertido e o direito natural torna-se superior ao positivo, já que é uma lei escrita por Deus no coração dos homens. É mencionado por Norberto Bobbio (1995, p. 26): “Essa distinção de grau não implicava uma diversidade de qualificação: direito natural e direito positivo eram ambos qualificados como direito na mesma acepção do termo.” Direito Natural …

1 A Validade da Norma Jurídica Norberto Bobbio sustenta que, para que uma norma seja válida ela deve ser valorosa (justa) ; nem toda norma, portanto, é válida, porque nem toda a norma é justa. Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior a validade não deve ser condicionante, mas sim finalística, ou seja, é preciso “saber se uma norma vale, finalisticamente, é preciso verificar se os fins foram atingidos conforme os meios prescritos”, reconhecendo a relação íntima entre direito e moral . Para Miguel

denominações e conceitos das expressões "justiça", "validade" e "eficácia". De outra parte, divergem os defensores do juspositivismo, do jusnaturalismo e do realismo jurídico sobre a aplicação da teoria da justiça nos domínios do direito positivo e da Ciência do Direito. Procuraremos, nas linhas que seguem, examinar os ensinamentos de Norberto Bobbio(2), comparando-os com os de outros autores, destacando, principalmente, o pensamento de: a) Gustav Radbruch, Eberhard Schimidt e Hans…

A NOÇÃO DE JUSTIÇA E A CONCEPÇÃO NORMATIVISTA-LEGAL DO DIREITO Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto* A Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p. 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria

Justiça como Norma Para Norberto Bobbio, quando se quer estabelecer uma teoria da norma jurídica com fundamentos Sólidos, deve-se antes pensar que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas e que estas valorações são independentes umas das outras. Bobbio diz que: ‘’ De fato, frente a qualquer norma jurídica podemos colocar uma tríplice ordem de Problemas: 1) se é justa ou injusta;2) se é válida ou inválida;3) se é eficaz ou Ineficaz. Trata-se dos três problemas…

citadas há pouco. Em linhas gerais a divergência entre o jusnaturalismo e o juspositivismo parte da compreensão de que para aqueles o direito possui duas fontes básicas, o direito natural e o direito positivo. No entanto, para os defensores do positivismo o direito emana apenas do Estado, no qual o direito unicamente o positivado. Então, a seguir têm-se estes conceitos e argumentos mais detalhados. Ao iniciarmos falando sobre o Direito Natural apresentamos a definição de Roberto Lyra…

“Seguir a natureza é o primeiro dever do homem, pois equivale a viver segundo a razão”. Neste sentido conceitua Bigotte Chorão (apud VENOSA, 2004 p.72) “a lei natural é natural não somente porque fundada na natureza, mas também porque conhecida da razão natural” completa Venosa (2002, P.72) dizendo “isto é, estão ao alcance da razão o conhecimento, as inclinações naturais do homem, bem como os inafastáveis princípios morais e jurídicos básicos. Esses princípios são apreendidos com a…

do Direito Natural, assimcomo do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona condições de…

Sumário: Introdução. I - A Doutrina Juspositivista. 1 Teoria da Coatividade. 2 Teoria Imperativista da Norma Jurídica. 2.1 Imperativo Hipotético. 3 Teoria do Ordenamento Jurídico. 3.1 O Princípio da Unidade. 3.2 O Princípio da Coerência. 3.3 O Princípio da Completude. II - A Teoria Juspolítica Axio-Aspirada. 1. O Juspositivismo como abordagem avalorativa do Direito. 2. A Teoria avalorativa e o uso alternativo do Direito. Conclusão. “Uma vez que democracia, de acordo com sua…