Porque A Constituição De 1988 Foi Considerada Constituição Cidada

SUMÁRIO 1 Desenvolvimento 3 2 – CONCLUSÃO 9 3 - Referencial bibliográfico 10 1 Desenvolvimento Apresentamos um conjunto de datas que marcaram o longo caminho da constituição do SUS como a principal política pública de saúde brasileira, destacando as contribuições dadas por estes eventos na construção de nosso sistema único de saúde. As datas são marcadas por momentos de definição de políticas governamentais, traduzidas

instrumentos que legitimam as propostas de governo, não possibilitando um uso efetivo por parte da população na elaboração das propostas. Palavras-chave: Mecanismos de Democracia Direta, armadilha, referendo, plebiscito e Iniciativa Legislativa Cidadã. 1. Introdução A América Latina é uma região formada por países com recentes casos de governos autoritários e violentos, que por muito tempo oprimiu a própria população, usando o poder político para legitimar medidas descabidas e com…

de religião; 2. A Constituição Cidadã de 1988; 3. Devemos acolher refugiados religiosos? Conclusão; Referências bibliográficas RESUMO: O artigo trata de inclusão dos refugiados religiosos e a luta por reconhecimento no Estado Democrático de Direito, em conformidade com a Constituição Federal de 1988. ABSTRACT: This paper deals with inclusion of religious refugees and the struggle for recognition in the democratic rule of law in accordance with the Brasilian Constitution of 1988.…

sucesso da ainda não ocorreu no Brasil a proposta de uma política pública efetiva que colocasse o professor como portador de saber, com uma carreira promissória e valorizada e salário decente. Além disso, o entendimento que as crianças repetiam porque eram pobres, sem cultura escolar, comida etc. gerou políticas públicas que contemplavam merenda escolar, bolsa família, distribuição de renda, partindo de certezas de que ao equacionar a pobreza das crianças, o fracasso escolar seria…

que eram contra o regime militar. A Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988, divulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprem do Brasil, servindo de parâmetro de legitimidade a todas as demais especies normativas, situando-se no topo do ordenamento juridico. Pode ser considerada a sétima a oitava constituição do Brasil, foi a mesma que mais sofreu retificações. A politica Social brasileira tem caracteristicas que devem ser consideradas. Essas definições e os…

prática assistencialista. O trabalho foi dividido em sub-tópicos em que traz a discussão sobre a concepção de assistência e assistencialismo, contextualizando a política de assistência social como política pública construída a partir da Constituição Federal de 1988 e da LOAS em 1993, e neste contexto uma breve explanação da ofensiva neoliberal frente aos direitos sociais e as políticas sociais mantidas pelo Estado. No que se refere às praticas assistenciais, tem sido comum a…

INVENTIVIDADE LOCAL AJUDA A RESOLVER PROBLEMA SOCIAL Pág. C8 C1 Estado de São Paulo não tem nenhuma mulher presa por ter feito aborto Pág. C6 Alan Marques/Folha Imagem Leideixa200mil filhosdebrasileiros noexteriorsempátria Para ser cidadã de fato, criança tem de viver no Brasil e, ainda, optar, diante de um juiz federal, pela nacionalidade brasileira Passaportes e certidões de nascimento trazem ressalva; bebês que nascem em países que exigem laços de sangue são…

gestão escolar, considerada uma das partes mais importantes da política global da reforma educacional brasileira. 46 A presente pesquisa tem por objetivo estudar a relação existente entre os marcos legais e a gestão democrática na escola pública, mais especificamente refletir sobre a autonomia escolar à luz dos principais documentos e das literaturas que vêm embasando esta questão. No Brasil, a gestão democrática está bem caracterizada na atual legislação, seja na…

ESCOLA CIDADÃ: MOACIR GADOTTI João pessoa 2011 ALYNE MOEMA R. LIRA ALYSSON PEREIRA XAVIER DANIELE FERREIRA DA SILVA JOCIELMA S. SAMPAIO ALMEIDA WALESKA RAYANE BRASIL ESCOLA CIDADÃ: MOACIR GADOTTI Trabalho apresentado para avaliação do conhecimento da disciplina de Organização e praticas educacionais da educação infantil, ministrada pela professora Márcia Paiva. João Pessoa 2011 A escola…

Y.; MILITÃO, S. E LIMA, V. POLITICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA. CURITIBA: CRV, P.29-42, 2013 Os 25 anos da Constituição de 1988: reflexões sobre o direito à educação de qualidade Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) Theresa Adrião ( FE-UNICAMP) Introdução Neste 5 de outubro de 2013, comemoraremos os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF-88). As comemorações têm sido escassas, se levarmos em consideração que os debates em torno da Carta Magna cotidianamente