Cidadania

Trabalho De Sociologia Sistema Elite de Ensino Avaliação P3 Disciplina: Sociologia Tema: Cidadania As especificidades e inovações da constituição de 1988. A constituição de 1988 foi elabora durante 20 meses (1 ano e 8 meses) , 558 deputados e senadores da época participaram da sétima constituição da história do Brasil desde sua independência.Acima está a foto da Assembleia Constituinte. Foi sancionada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou o apelido de constituição cidadã, pois é considerada há mais completa, e também por destacar a cidadania. A “constituição cidadã” está dividida em 9 títulos, no qual abrigam 245 artigos dedicados aos mais variados títulos como organizações de estado e poderes , ordens financeiras , econômicas e sociais. A Nova constituição apresentou grande avanço e também grande conquista para alguns,veja algumas modificações que retiramos de um site escolar (Brasil Escola) : “ ➭Direito de voto para os analfabetos; ➭Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; ➭Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos; ➭Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores); ➭Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; ➭Direito a greve; ➭Liberdade sindical; ➭Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; ➭Licença maternidade de

A constituição, também chamada de constituição federal, é elaborada pelo poder constituinte que pode ser originário ou primário, e na teoria clássica, soberano e limitado, nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte. A emenda da constituição é feita por um dominante do poder constituinte. Muitas Constituições tem proibido a abolição do conteúdo de algumas normas consideradas fundamentais já no Brasil cuja constituição atual foi promulgada em 1988, essas normas são…

direitos, entre eles a educação gratuita, é amparada por leis que as protegem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Constituição Federal(CF/1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação( LDB/1996). DESENVOLVIMENTO No passado não havia um olhar sensível para as necessidades da infância, a criança era considerada como um adulto em miniatura. Muitas vezes maltratada e era logo colocada no trabalho. Muitas vezes as…

Os elementos da nossa constituição que fizeram ser nomeada como constituição cidadã. Quando a Constituição foi entregue pelos parlamentares à sociedade brasileira, em 5 de outubro, foi quase impossível que não recebesse o apelido de "Constituição Cidadã", assim chamada pelo próprio Ulysses Guimarães devido à grande quantidade de leis voltadas à área social. O deputado Ulysses, que chefiou os trabalhos, destacou-se pela capacidade de articulação entre os diferentes partidos e tendências…

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ Ao analisar o documentário “A Constituição Cidadã”, tomei ciência da grandeza da nossa Constituição, e de seu marco na história deste país, porque a ideia era construir um país “novo”, um país democrático, a criação de um “novo estado”, um momento de liberdade, a constituinte teve todas as virtudes de uma revolução, ela rompeu com o passado e ela encaminhou o país para o futuro, sendo considerada por Ulysses Guimarães como, o documento da liberdade, da…

História do Direito no Brasil | A Constituição Federal de 1988 Resumo Histórico A atual Constituição Federal brasileira é a sétima Constituição do Brasil desde a Independência. Promulgada em 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, foi escrita no período em que o país saía dos anos de governo militar. Portanto, é um marco para a…

políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores presentes na pesquisa são: Wilson Demo, José Afonso da Silva, Profº Damásio,Luiza Helena…

Assistência Social e Previdência, consideradas produtos histórico de lutas e de muito trabalho, na medida em que visam o atendimento de necessidades da população. Com a Constituição Brasileira de 1988, considerada por todos os brasileiros a Constituição Cidadã, por ser a mais bem elaborada no sentido do resgate da Cidadania Brasileira é que trás em seu bojo propostas para novas reformulações às políticas sociais brasileiras. Sendo as Políticas Sociais as ferramentas…

5- O que é Constituição? Quais são os diferentes sentidos de constituição? Lato Sensu, é o ato de constituir, um ser vivo, um grupo de pessoas, uma organização. No sentido jurídico é a lei fundamental e suprema de um Estado, produto do poder constituinte. 6- O que Ferdinand Lassalle entende como ser uma constituição? A constituição não deve ser apenas um monte de letras num pedaço de papel, mas, ser do povo para o povo contemplando suas necessidades sociais. 7- Qual é o sentido…

exatamente porque suas normas envolvem o Estado. Para Canotilho (jurista português) a constituição é a lei superior do nosso ordenamento jurídico, na qual temos duas ideias básicas:  Ordenar, fundar e limitar o poder do estado;  Garantir os direitos e liberdades dos indivíduos. CONCEITO Constituição é sob o ponto de vista material “um conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, a forma de governo, aos direitos da…