Pornografia

nações, no tocante à vida sexual. A pedofilia é sempre um crime de ação pública: ou seja, sua prática independe da vontade dos pais ou responsáveis pelo menor - alguns deles envolvidos nos casos de rede internacional de pedofilia já desbaratados. A pornografia infantil também é considerada crime na grande maioria dos países do mundo. Alguns países possuem leis proibindo o uso da Internet para recrutar menores com a intenção de realizar o ato sexual, virtual ou não. O abuso sexual, no…

sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) Acredita-se que o legislador tratou de tentar tipificar as condutas de modo especial, por conta de saber como funciona o mercado negro da pornografia infantil, que nem sempre é aberto e de fácil acesso, o que torna não raro, a troca de materiais sem necessariamente disponibilizá-los na rede, ou mesmo sem vender. Destaca-se ainda que, a mera existência de imagens ou vídeos com…

–reclusão ,de 12(doze) a 30( trinta) anos. Crime de venda de pornografia infantil: É ato de vender ou expor á venda, por qualquer meio (inclusive internet), de foto ou vídeo de pornografia ou sexo explicito envolvendo criança ou adolescente (artigo 241 do ECA –pena de 4 a 8 anos).Estima-se que o comércio de pornografia infantil movimenta 3 bilhões de dólares por ano,só no Brasil!(Marie Claire ,novembro/2008); Crime de posse de pornografia infantil: É ter em seu poder (no…

requerem alguns cuidados por parte de pais e educadores. QUE PERIGOS? Nem sempre é tarefa fácil distinguir entre aquilo que é, ou não, perigoso/ilegal. Dos riscos que “saltam à vista”, a pornografia é, desde logo, o mais conhecido. O acesso é fácil e os materiais abundam. Mais grave, a pornografia infantil é, infelizmente, outro dos problemas da Net, embora o acesso não seja tão fácil como para a primeira. Não faltam também os sites de conteúdo racista, xenófobo, ou de puro…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por enfoque a análise da responsabilidade penal do provedor de internet no que tange à pornografia infantil nas redes sociais da internet. Para alcançar tal objetivo faz-se necessário apontar a tutela específica que pune o criminoso através da restrição legal de divulgação digital de arquivos na rede mundial de computadores. O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei especial, é a uma das fontes formais onde se encontra a matéria a ser abordada,…

site especializados. 1.4.4. PORNOGRAFIA A pornografia é a exibição de nudez e do ato sexual humano com o objetivo de fornecer estimulação sexual para que vê. Esta exibição é apresentada através de imagens animadas, desenhos, fotografias, e até mesmo textos escritos ou falados. A pornografia “estuda” o sexo, ela lida com os seres humanos como se eles fossem coisas e, as mulheres, principalmente, como objetos sexuais. As religiões também abominam a pornografia, mas mesmo assim,…

legislação ainda vigente relativa a sexo data das cruzadas morais do século XIX. A primeira lei federal contra a obscenidade nos Estados Unidos foi aprovada em 1873. A Lei Comstock – que leva o nome de Anthony Comstock, um velho ativista contra a pornografia e fundador da New York Society for the Suppression of Vice – tornou um crime federal fazer, anunciar, vender, possuir, enviar pelo correio ou importar livros com ilustrações consideradas obscenas. A lei também proibia as drogas e…

Branco; Erotismo e literatura de Jesus Antonio Durigan; A dupla chama de Octavio Paz e a tese de doutorado de Noberto Perkoski, intitulada O erotismo no sistema literário brasileiro. O erotismo, segundo Bataille, se divide em duas vertentes: a pornografia e o erotismo. Sendo que a última ainda se subdivide em três categorias: o erotismo dos corpos, erotismo dos corações e erotismo sagrado. A análise do corpus de Adriano Lobão foi realizada a partir de estudos de textos teóricos, de obras…

pouco vigiada, as autoridades não pedem identificação para as crianças acompanhadas e nem para as desacompanhadas. O tráfico de crianças visa sobretudo a lucratividade. O Protocolo Opcional à convenção sobre Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, em 1999 , oferece definições claras para o tráfico de crianças: "O tráfico é um ato de violência, mas a violência propriamente dita nem sempre é empregada. Por exemplo, há casos em que a situação de vulnerabilidade da vítima…

é o estímulo sexual sem apresentar o sexo em forma explícita, que é o que diferencia de pornografia. O erotismo (do francês érotisme, "desejo sexual") designa, de modo geral, não apenas um estado de excitação sexual, mas também a exaltação do sexo no âmbito das artes, como na literatura e na pintura, por exemplo. É através desse apelo artístico que o conteúdo erótico se distingue, nalguma medida, da pornografia, na qual tende a haver uma maior preocupação sexual do que estética. Nas…