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Assim, por hábito e coerência, quem escreve sobre Propriedade Intelectual dá atenção especial ao que vai na capa do livro. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Uma, pois estou convicto de que muitos outros ângulos poderiam ser explorados como entrada ao campo da matéria. A ênfase no aspecto intelectual, e a pesquisa jus-filosófica quanto à criatividade humana, poderiam levar a outro livro muito diverso. Se fosse dar atenção ao aspecto propriedade, e me abeberar na tradição…

DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às referências, à originalidade e à atualização da obra são de total responsabilidade do…

A “presente edição” à qual se refere este título é a de dois livros, nos quais esta mesma “Nota” aparece: Etnocenologia e a cena baiana e Teatro de cordel e formação para a cena, ambos com a característica idêntica, de reunirem textos de um só autor, quase todos já publicados anteriormente em outros livros e periódicos. Em Etnocenologia e a cena baiana, estão reunidos 40 textos, já publicados entre 1988 e 2008 no Brasil e na França (dois dos quais ainda no prelo no momento da presente…

19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342 19.10. Homoafetiva 342 20. RECONHECIMENTO DOS FILHOS 347 20.1. Distinções legais 347 20.2. Reconhecimento voluntário 348 20.3. Legitimidade 349 20.4. Formas 351 20.5. Guarda 353 20.6. Consentimento 354 20.7. Impugnação 354 20.8. Averiguação judicial…

19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342 19.10. Homoafetiva 342 20. RECONHECIMENTO DOS FILHOS 347 20.1. Distinções legais 347 20.2. Reconhecimento voluntário 348 20.3. Legitimidade 349 20.4. Formas 351 20.5. Guarda 353 20.6. Consentimento 354 20.7. Impugnação 354 20.8. Averiguação judicial…

Oliveira SECRETÁRIA EXECUTIVA Maria Helena Pereira Dias COMITÊ CIENTÍFICO Dirce Pacheco Zan - Coordenação Antonio Zuin - USFCAR Celso Ferretti - CEDES Eloisa de Mattos Höfling - Unicamp Pedro Goergen - Unicamp Patrizia Piozzi – Unicamp José Marcelino R. Pinto - USP/RP III Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I PARECERISTAS AD HOC Adriana Laplane Ana Lúcia Goulart de Faria Ana Lúcia Guedes Pinto Ana Maria…

processual civil 15-b – A busca da efetividade da tutela jurisdicional § 3o Fontes do Direito Processual Civil 16 – Noções gerais 17 – Lei processual 17-a – A Constituição e os tratados 18 – A lei processual no tempo 19 – A lei processual no espaço 20 – Interpretação das leis processuais 16/2632 § 4o Princípios Informativos do Direito Processual 21 – Noções gerais: princípios universais 21-a – Princípios gerais específicos do direito processual civil 22 – Princípios informativos do…

catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M a r i s a H arm s Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. n 361 3 -8 4 0 0 -F a x 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São F^ulo, SP, Brasil T o d o s o s d ir eito s reserv ad o…

não se prima pelas concepções teóricas profundas mas por sua aplicabilidade. O texto sobre Psicologia Comportamental é atual e serve para utilização no cotidiano clínico e de base para o capítulo seguinte que é o Perfil Psico-Educacional Revisado (PEP-R) na versão brasileira. Os aspectos psicológicos dos portadores de Síndrome de Asperger são intensamente trabalhados no capítulo seguinte. O capítulo 15 traz um tema - A Sexualidade do portador de TID ainda muito pouco trabalhado em livros…

genealogia é cinza dizia Nietzsche, repleta de luminosidades, silêncios, procedências diversas que nos libera de finalidades. O escrito de Heleusa é assim, abolicionista penal ali onde ainda não se tem sensibilidade auditiva para ouvir o seu começo. Durante dois anos, não só estudamos muito, como penso que Heleusa tenha produzido, com sua jovialidade de senhora já avó, um dos mais belos livros sobre a prisão no Brasil. Não é só prazer de um leitor que tem olhos para apreciar a…