Por Que Se Afirma Que A Igualdade Absoluta Entre Pessoas

outros poderes, começou a surgir a partir da última metade do século XV na França, Inglaterra e Espanha, depois se disseminando pela Europa. O Estado moderno apresenta três características que o diferencia dos Estados do passado: a soberania absoluta do Estado; a diferenciação entre Estado e sociedade civil; e a identificação entre o Estado e o monarca, que simboliza a soberania estatal, em oposição ao Estado na Idade Média, quando este era patrimônio do monarca. 3.…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES: HUMAN DIGNITY, EQUALITY AND PROPORTIONAL Katlin Toaldo Paulo Ribas Taques SUMÁRIO: Introdução; 1. Princípios 1.1. Princípio da Dignidade; 1.2 Princípio da Igualdade 1.3 Princípio da Proporcionalidade. 2. Considerações Finais; 3. Bibliografia. RESUMOA pesquisa teve como objetivo analisar os princípios constitucionais, tendo como ênfase no direito do trabalho, e destacando entre estes três:

PRINCÍPIO DA IGUALDADE SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPARADA AO CONCEITO DE IGUALDADE PARA ARISTÓTELES. ‘Monique Caixeta Galvão1 1. Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar o princípio de igualdade previsto na Constituição Federal de 1998, em face do princípio de igualdade formulado pelo filósofo Aristóteles. 2. Palavras-chave: 1. Igualdade 2. Aristóteles 3. Constituição Federal 3. Introdução A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a

ÉTICA JUDICIAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS VALORES DA VERDADE, JUSTIÇA E AMOR. INTRODUÇÃO A estrutura e o funcionamento do estado contemporâneo, mostra-se inadequado para realidade social. países como Brasil que prometeu atender toda as necessidades de seus cidadãos não tem cumprido sua promessa. O poder judiciário não acompanha o ritmo da sociedade que anseia por seus direitos fundamentais e indivíduais. A teoria dogmática jurídica, predominante pelo…

aristotélica do termo “justo” originou-se com base no contato que o estagirita teve com as obras relacionadas a esse assunto, sobretudo as obras pré-socráticas dos Pitagóricos, os discursos dos sofistas, o pensamento de Sócrates e a ideia de Platão, afirma Pessoa (2006). Assim, a noção de justiça que norteava o sistema pré-socrático pitagórico era esta: a) A justiça, em uma primeira acepção, significa respeito aos deuses e ao culto; b) em uma segunda acepção, a justiça é judiciária, o…

distinção entre dois tipos de justiça. Sendo a justiça a virtude "pela qual cada um possui o próprio (auton)"(3), a dicotomia manifestada na linguagem popular - legal/igual - marca dois modos de se estabelecer o que é devido a outrem: pela lei ou pela igualdade . No primeiro caso, tem-se a justiça geral, no qual diz-se que é um ato justo aquele que se exerce em conformidade com a lei. Ora, o objeto da lei são os deveres em relação à comunidade, isto é, a lei estabelece como devidas…

toda a história antiga e moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas através de movimentos por sufrágio universal durante os séculos XIX e XX. O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como…

efetiva proteção de seus direitos. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: esse princípio é consequência de uma garantia fundamental de justiça. Ele está intimamente ligado ao exercício do poder jurisdicional, influenciando na esfera jurídica das pessoas. Segundo este princípio, todas as partes devem ser postas em posição de expor ao juiz as suas razões antes que ele profira a decisão. As partes devem poder desenvolver suas defesas de maneira plena e sem limitações arbitrárias,…

Problemas Sociais. Definições objetivas e descritivas. Definição Objetiva: 1-Direito é o justo, aquilo que cada pessoa deve fazer ou deixar de fazer em uma sociedade bem ordenada e justa; 2-Direito que é aquilo que alguém pode fazer. “tenho direito de reclamar”; 3-Direito como o estudo das normas jurídicas. 4-Direito É o conjunto de normas que objetivam regulamentar o comportamento das pessoas na sociedade; Definição descritiva, Pensamentos Históricos e filosóficos. Grécia…

presta obediência ao soberano em nome de sua segurança. Tudo isso pela concepção de que “o homem é lobo do homem”. Por natureza, todos os homens são iguais, nada há que os diferencie, portanto um jamais poderá ter poderes sobre os outros. Dessa igualdade total advém desconfiança e dela a guerra. A guerra se dá por conta que um individuo precisa atacar o outro, seja para ataca-lo ou para se defender. Uma guerra raciona torna-se absurda, pois não há vencedor possível, não haverá injustiça…