Pontos Positivos E Negativos Da Sumula Vinculante

relações familiares, as. Novo Código Civil: Alimentos no. Novo Código Civil: Da Filiação no. Novo Código Civil: Do Poder Familiar no. Novo Código Civil: O Bem de Família no. Novo Código Civil: Os Regimes de Bens no. Novo Código Civil: Pontos Conflitantes no Direito de Família. Novo Código Civil: União estável no. Obrigação de fazer, da. Obrigação de não fazer, da. Obrigações de natureza alimentícia. Obrigações e dos contratos, das. Paternidade presumida. Pensão…

PREVIDENCIÁRIO DICAS DE ESTUDO Súmulas – a maioria das súmulas do STF não está de acordo com a legislação dos concursos. Estudar as súmulas: STJ: 15, 44, 89, 110, 149, 175, 178, 204, 242, 289, 290, 321, 336, 340, 351 e 352. STF: 688, 689, 726, 729, 730 e 732. Súmula Vinculante – 8 (mas devemos conhecer todas). Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (trata-se da última instância dos juizados federais): 6, 9, 10, 14, 16, 22, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 37. Súmulas…

executoriedade às normas princípios) Direito positivo: normas escritas. Predominante no Brasil. Normas jurídicas costumeiras: baseadas em usos e costumes. EX: Inglaterra e Israel Jurisprudência: costume de um tribunal. Decisões semelhantes (reiteradas) sobre casos semelhantes. Súmula: jurisprudência que é posta de forma expressa. Não obriga. Súmula não é lei, é norma de interpretação. Não estão sujeitas ao controle de constitucionalidade. Súmula vinculante: Decisão do STF. Obriga.…

iniciadas. Durante essas conversas iniciais já surge o dever de agir com lealdade, considerando os interesses do parceiro; de proteger os bens (ex: objetos, documentos) eventualmente entregues para pré-análise; de informar correta e suficiente alguns pontos; de esclarecer eventuais questionamentos; de guardar sigilo acerca das informações recebidas, principalmente as potencialmente lesivas, tudo a ser apurado dentro de um juízo de razoabilidade e proporcionalidade. Aqui vale a regra de…

princípios que estão inseridos na Constituição. Como por exemplo, o princípio da culpabilidade. Os princípios fundamentais do Direito Penal servem para assegurar ao cidadão direitos fundamentais contra o Estado. Direito negativo: impedir alguém de fazer algo. Direito positivo: possibilidade de fazer algo. Princípios fundamentais de Direito Penal: Um princípio jurídico é a primeira concretização jurídica de um valor. Um princípio é algo muito mais aberto, vago, fluido, do que uma…

familiares, as. • Novo Código Civil: Alimentos no. • Novo Código Civil: Da Filiação no. • Novo Código Civil: Do Poder Familiar no. • Novo Código Civil: O Bem de Família no. • Novo Código Civil: Os Regimes de Bens no. • Novo Código Civil: Pontos Conflitantes no Direito de Família. • Novo Código Civil: União estável no. • Obrigação de fazer, da. • Obrigação de não fazer, da. • Obrigações de natureza alimentícia. • Obrigações e dos contratos, das. • Paternidade…

Novas relações familiares, as. Novo Código Civil: Alimentos no. Novo Código Civil: Da Filiação no. Novo Código Civil: Do Poder Familiar no. Novo Código Civil: O Bem de Família no. Novo Código Civil: Os Regimes de Bens no. Novo Código Civil: Pontos Conflitantes no Direito de Família. Novo Código Civil: União estável no. Obrigação de fazer, da. Obrigação de não fazer, da. Obrigações de natureza alimentícia. Obrigações e dos contratos, das. Paternidade presumida. Pensão…

dictio, que significa “dizer o Direito”, ou seja, é a possibilidade de aplicação do Direito ao caso fático que foi submetido a apreciação do magistrado. A jurisdição tanto pode ser compreendida como Poder, como atividade ou função, dependendo do ponto de vista que for empregado, sendo desempenhada por uma pessoa que assim foi investida para tanto. Usualmente, esta investidura ocorre por meio da promoção ao cargo de magistrado por meio de aprovação em concurso público de provas e…

definidas, verdadeiras, não resultam apenas nas forças sociais positivas da inexistência de fatores negativos que possam atrapalhar. A sociedade, tal como se conhece, é o resultado de ambas as categorias de interação (positivas e negativas), que se manifestam desse modo como inteiramente positivas. Os motivos que dão azo à formação dos conflitos podem ser de ordem diversa, mas, reverberam em torno de pontos comuns implicando fundamentalmente em lutas entre duas ou mais pessoas acerca de…

questões atuais sobre o controle de constitucionalidade ................................................................................. .....260 Capitulo 6: DO TRIBUNAL DE CONTAS..............................................265 Capítulo 07: DA SÚMULA VINCULANTE ...................................... .....267 Capítulo 08: A CRISE DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO ............................................................................... .....293 Capítulo 09: OS DIREITOS…