Ponderação E Subsunção Luis Roberto Barroso

o que é a vida do ser humano - quando se inicia e cessa, inspirando um estudo sobre os direitos de personalidade. O homem, protagonista de um enredo incerto passado no mundo, vive o novo paradigma da pós-modernidade (ou alta modernidade). Luís Roberto Barroso observou que disto temos uma paisagem social complexa e fragmentada, que no plano internacional acompanha a decadência do tradicional conceito de soberania, em virtude dos efeitos da globalização. No meio econômico-social o…

uma nova concepção a respeito da atuação do poder político. (BARROSO, 2005, p.4-8). http://jus.com.br/imprimir/14418/hermeneutica-juridica-e-a-efetividade-dos-direitos-fundamentais 2/7 24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi A superação das barreiras impostas pelo positivismo preconiza a prevalência dos valores no lugar das normas, da ponderação no lugar da subsunção, da onipresença da Constituição frente ao direito ordinário e

REMANESCENTES DE QUILOMBOS, ÍNDIOS, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA NACIONAL: PONDERAÇÃO DE INTERESSES CONSTITUCIONAIS Leandro Mitidieri Procurador Federal - INCRA/RJ Vice-Diretor de Política de Carreira da ANPAF 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS À PROPRIEDADE DE SUAS TERRAS Uma das idéias mais substanciais em prol da conclusão do processo inacabado da abolição e reparação da dívida histórica na questão do negro no Brasil foi o reconhecimento da propriedade…

mero "convite à atuação dos Poderes públicos", para assumir um papel efetivamente normativo, inaugurando-se uma nova concepção a respeito da atuação do poder político. (BARROSO, 2005, p.4-8). A superação das barreiras impostas pelo positivismo preconiza a prevalência dos valores no lugar das normas, da ponderação no lugar da subsunção, da onipresença da Constituição frente ao direito ordinário e a onipotência do Judiciário frente à autonomia do legislador (STRECK, 2005, p.158), com o…

quando o Judiciário é chamado a enfrentar questões mais complexas, que envolvem uma interpretação jurídica maior que a simples subsunção do fato à norma. DPU Nº 37 – Jan-Fev/2011 – ASSUNTO ESPECIAL – DOUTRINA ............................................................................................................... 9 Nesse contexto, o Professor Luís Roberto Barroso, Doutor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, traz em recente…

aparente o conflito, com possibilidade de solução no caso concreto, como será demonstrado nos tópicos á seguir. O presente trabalho objetiva, então, discorrer sobre os direitos fundamentais que aparentemente colidem e apontar uma possível forma de ponderação dos valores envolvidos, no sentido de solucionar a questão. 2. DIREITO À VIDA A vida é um direito fundamental, garantida constitucionalmente como bem inviolável, do nosso ordenamento e protegida pelo Estado com…

direitos fundamentais e criando as condições institucionais para a realização de certas finalidades fundamentais. As normas jurídicas constitucionais podem ser regras (fórmulas delimitadas e objetivas aplicáveis por subsunção - tudo ou nada) ou princípios (fórmulas amplas aplicáveis por ponderação - de valores/interesses). Existem importantes considerações e profundas conseqüências a partir da existência e da distinção mencionada. Supremacia da Constituição. É o princípio, do qual…

constitucionalismo do segundo pós guerra, a atividade interpretativa desenvolvida no âmbito do Poder Judiciário assumiu uma importância ainda maior. A margem de discricionariedade na aplicação do direito vem sendo gradativamente alargada, tanto pela ponderação na aplicação dos princípios, quanto pela necessidade de identificação e delimitação de seu conteúdo normativo, cuja densificação cabe ao intérprete. 2. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins. Dito de forma sumária, os princípios constitucionais são as normas eleitas pelo constituinte como fundamentos ou qualificações essenciais da ordem jurídica que institui."[38] Luís Roberto Barroso assinala ainda que "a dogmática moderna avaliza o entendimento de que as normas jurídicas, em geral, e as normas constitucionais, em particular, podem ser esquadradas em duas categorias diversas: as normas-princípio e as…

fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas rela- ções jurídicas entre particulares. In: BARROSO, Luís Roberto (org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos…