Ponderação E Subsunção Luis Roberto Barroso

Mártires Coelho ensina que esse novo constitucionalismo marca-se pelos seguintes aspectos: “a) mais Constituição do que leis; b) mais juízes do que legisladores; c) mais princípios do que regras; d) mais ponderação do que subsunção; e) mais concretização do que interpretação”.[1] Para Luís Roberto Barroso, são características do neoconstitucionalismo a redescoberta dos princípios jurídicos, (em especial a dignidade da pessoa humana), a expansão da jurisdição constitucional com ênfase no…

do juiz de interpretar a Constituição no sentido de garantir direitos que ela já prevê, como, por exemplo, direitos sociais ou econômicos. Para o jurista Luiz Roberto Barroso, o ativismo judicial iniciou-se com a decisão da Suprema Corte Americana sobre a segregação racial. Fazendo uma abordagem histórica acerca do ativismo judicial, Barroso apresenta a seguinte definição: Ativismo judicial é uma expressão cunhada nos Estados Unidos e que foi empregada, sobretudo, como rótulo para…

como se chega à decisão judicial. O processo de decisão precisa ser fundado em uma ótica racional do conjunto de ideias que o compõe para oferecer respostas aos operadores do Direito. A TAJ , para a solução dos casos difíceis, utiliza a técnica da ponderação, quanto houver choques de princípios fundamentais. A jurispru­dência do Supremo Tribunal Federal, incorporou essa técnica à roti­na de seus pronunciamentos. O intérprete deverá fazer concessões recíprocasentre os valores e interesses…

paradigmáticas contidas em estudos doutrinários e jurisprudenciais que enxergam a Constituição como centro da hermenêutica jurídica. Marcos do neoconstitucionalismo Na visão do festejado Professor Luís Roberto Barroso, o neoconstitucionalismo pode ser identificado por seus três marcos: o histórico, o filosófico e o teórico3. Marco histórico: O marco histórico do novo direito …

princípios e sua resolução pragmática ............................ 42 CAPÍTULO IV – ESPÉCIES DE POSTULADOS ................................ 45 4.1 Postulados inespecíficos........................................................................ 45 4.1.1 Ponderação ..................................................................................... 45 4.1.2 Concordância prática...................................................................... 46 4.1.3 Proibição de excesso…

seletiva, que conserva muitos dos conceitos tradicionais, aos quais, todavia, agrega idéias que anunciam novos tempos e acodem a novas demandas10”. Ou seja, a nova interpretação do direito brasileiro é constitucional e engloba a subsunção, a normatividade de princípios, a ponderação de valores (balancing process), a teoria da argumentação, dentre outros instrumentos. Por conseguinte, o instituto da propriedade ganhou novos contornos, a partir de fundamentos constitucionais…

Mártires Coelho ensina que esse novo constitucionalismo marca-se pelos seguintes aspectos: “a) mais Constituição do que leis; b) mais juízes do que legisladores; c) mais princípios do que regras; d) mais ponderação do que subsunção; e) mais concretização do que interpretação”.[1] Para Luís Roberto Barroso, são características do neoconstitucionalismo a redescoberta dos princípios jurídicos, (em especial a dignidade da pessoa humana), a expansão da jurisdição constitucional com ênfase no…

SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. RT, São Paulo, ano 91, n. 798, p. 23-50, abr. 2002. 1. Introdução Em primeiro lugar, pretende-se uma análise detalhada do conceito técnico-jurídico de proporcionalidade, especialmente para diferenciá-lo de conceitos afins (dimensão analítico-conceitual). Não menos importante é a indagação sobre a relação entre a regra da proporcionalidade e o direito positivo brasileiro, para que se possa discutir, por exemplo, a…

Estado Constitucional. BDJur, Brasília, DF, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br>. Acesso em 5 mar. 2012. p. 29. 13 BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 247. 14 BARROSO, Luís Roberto. A Nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Ana Paula Barcellos et al. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.…

religiosa. A aplicação do direito sobre o mencionado fato social depende de técnicas de hermenêutica constitucional, sobremaneira, da ponderação de interesses tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana. O tema em tela é cativante, vez que coloca em crise o sistema tradicional de interpretação e aplicação do direito positivo. A utilização da técnica de subsunção do fato a uma norma hipoteticamente prevista é inviável, pois implicaria numa auto-anulação do próprio…