Políticas Sociais Na Segurança Pública

caA Política Nacional LUIZ EDUARDO SOARES Foto Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem - 20.4.2004 de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas Minas terrestes, armas, munições e drogas são encontradas pela polícia no subsolo da casa de traficante na favela da Coréia, em Senador Camará, zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). S a descrição de um processo (sucessivas tentativas de formular e implantar políticas por meio da elaboração de planos), buscando-se compreender seus…

LEGISAÇÃO MILITAR II PROGRAMA NACIONAL DE SGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI AL OF PM Barroso AL OF PM Everton Lima AL OF PM S. Ramos AL OF PM Mustafa AL OF PM Paranatinga INTRODUÇÃO O PRONASCI é um programa de segurança pública desenvolvido pelo Ministério da Justiça que se destina à prevenção, controle e repressão da criminalidade, além de articular ações de segurança pública com políticas sociais por meio da integração entre União, Estados e Municípios. Esse Programa Foi…

PROJETO SEGURANÇA PÚBLICA 1 Índice 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................4 1.1. Identificação da problemática: contexto e prioridades..............................................................................................4 1.2. Síntese do diagnóstico especificamente criminal e da matriz das soluções......................................................

PAIR, UMA POLÍTICA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA – A FUNÇÃO MODELADORA DO DIREITO. Sara Asseis de Brito (AEMS) Vilma Portella (AEMS – Direito) Welligton Carlos da Costa Silva (AEMS - Direito) Resumo: o presente trabalho é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, que utilizou como metodologia o método lógico-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Teve como objeto a função social do Direito, instrumentalizada pela política pública do PAIR, na proteção da infância. O objetivo

POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL De acordo com o artigo primeiro da LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade…

Estado, política. _____________________________ 1- Discente do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia - Campus IV/Jacobina – BA. O Brasil possui uma alta taxa de criminalidade, que está ligado à sensação de impunidade e também a falta de oportunidade a uma grande parte da população. A violência que toma conta do Brasil de norte a sul tem assustado toda a população do país. Prevalece nessa estatística a falta de criação e ampliação de…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO ESTRATÉGICA ALUNO: LUCIANO MACIEL ALVES TEMA: Segurança é uma questão de Estado e deve estar acima das diferenças políticas. Precisamos de um pacto por uma reforma institucional profunda. O Estado é certamente responsável em criar políticas publicas que são capazes de manter as instituições de segurança pública, promovendo investimentos, tanto na…

DESCENTRALIZAÇÃO das Políticas públicas de segurança: Setorização da circunscrição da Organização Policial Militar e responsabilidade espacial da segurança, com base na filosofia de Polícia Comunitária.[1] Eixo Temático: Polícia Comunitária Alberto Cardoso Cichella[2] Bacharel em Segurança Pública RESUMO: A centralização das decisões políticas no Brasil é histórica e comprovadamente não eficiente. A partir da Constituição de 1988, tentou-se tornar o povo protagonista das…

Condições de Trabalho da Polícia Militar 16 Iniciativas políticas contra a UPP 17 Novos Problemas 17 Perspectivas Futuras 17 Fontes: 20 Unidade de Polícia Pacificadora Contexto Histórico Para entender o funcionamento da atual política de segurança pública do Rio Janeiro e o que motiva determinadas posturas, tanto por parte do Estado, quanto da sociedade, é imprescindível analisar os contextos em que as últimas políticas e programas de policiamentos militares…

1. INTRODUÇÃO: O direito humano básico, reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Humanos, conômicos, Sociais e Culturais, ratificado por 153 países, inclusive o Brasil, pressupõe uma alimentação adequada, tanto do ponto de vista de quantidade como de ualidade, arantindo a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e o direito à vida, entendido aqui como o acesso à riqueza material, cultural, científica e espiritual produzida pela espécie humana. Assumir que o direito humano à…