Politica Normativa Referencias Bibliograficas

elaboração. Alguns passos básicos para a elaboração de um projeto de pesquisa coerente são a inclusão de título, justificativa, problema, formulação de hipóteses, objetivos, revisão de literatura, metodologia, cronograma, dentre outros. Também de forma normativa e condizente com as premissas ABNT deverá ocorrer à disposição do projeto de pesquisa, para em sua totalidade exprimir a intencionalidade e a finalidade da monografia, TCC, dissertação ou tese que o sucederão. Quais os…

ensinando na Universidade de Genebra, foi para Praga (1936). Devido a Segunda Guerra Mundial (19391945), ele vai embora da Europa, refugiando-se nos Estados Unidos (1940). Lá, ele ensinou na Universidade de Harvard, onde ele dava aulas de ciência política em Berkeley (1942). Sua ideia de direito é uma técnica para a resolução de conflitos sociais faz com que seja um dos principais teóricos da democracia do século XX. Seus trabalhos incluem a essência e a valor da democracia (1920),…

Princípios constitucionais específicos: 7.5 Função do princípio da norma favorável ao trabalhador: 7.6 Princípio da condição mais benéfica: 7.7 Princípio da irrenunciabilidade dos direitos: 8. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 9. REREFENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. OBJETIVO O objetivo principal do Direito do Trabalho é estudar o trabalho subordinado, mas também as situações análogas, como o trabalho do avulso. 2. CONCEITO Direito do Trabalho é o conjunto de normas…

adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política de tutela das liberdades públicas, consolidada com as revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e…

adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política de tutela das liberdades públicas, consolidada com as revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII, englobando um conjunto de regras, princípios e engrenagens institucionais que implicou a limitação do poder estatal e…

RESUMO O presente trabalho foi elaborado mediante pesquisa bibliográfica sobre um tema bastante atual e polêmico: a constitucionalidade do sistema de cotas para negros e estudantes de escolas públicas em universidades. A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei (art. 5º), porém na realidade nem todos têm as mesmas oportunidades econômicas e sociais fazendo que a tão sonhada igualdade pareça utopia. Para que a igualdade não seja um direito inalcançável para muitos,…

SERVIÇO SOCIAL Jonathan Alan Barbosa Da Silva A elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de proteção as crianças e adolescentes. Monte Dourado-PA 2014 Jonathan Alan Barbosa Da Silva A elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de proteção as crianças e adolescentes. Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade…

REFERÊNCIAS SOBRE O AUTOR DA OBRA RESENHADA O referido trabalho foi publicado em outubro de 2005, por Luís Roberto Barroso: Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito pela Yale Law School. A OBRA A referida obra tem por objetivo identificar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo num âmbito mundial e nacional, a partir da…

06 5 HIPÓTESES 07 6 OBJETIVOS 08 6.1 OBJETIVOS GERAIS 09 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10 7 REFERENCIAL TEÓRICO 11 8 METODOLOGIA 13 9 CRONOGRAMA 14 10 ESTRUTURA PROVÁVEL MONOGRAFIA.............................................. 15 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1 TEMA O MINISTÉRIO PÚBLICO 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA 3 JUSTIFICATIVA Este tema é de grande relevância para a…

POLÍTICA ECONÔMICA RESUMO O presente estudo foi elaborado com base em conhecimentos adquiridos em sala de aula e pesquisas. A temática abordada é muito rotineira desde conversas sobre a eonomia brasileira entre colegas a pesquisas acadêmicas, devida sua importância. Neste trabalho é apresentada uma definição para o termo política econômica, bem como, os instrumentos utilizados para ser implementada e uma contextualização com a situação econômica brasileira. Palavras-chaves: Política…