historia

O Poder dos Juízes, Dalmo de Abreu Dallari. De Fato, os três Poderes que compõem o aparato governamental do Estado brasileiro estão muito necessitados de reformas, para que se democratizem, ganhemeficiência e atuem com dinamismo exigido pelas condições da vida social contemporânea. A história da magistratura, mesmo vista em largos traços, revela diferentes concepções de seu papel social epolítico. A evolução das sociedades humanas, a complexidade crescente da organizações sociais, a experiência com diversas formas de governo, tudo isso influiu sobre o papel atribuído à magistratura, quevariou muito. No Caso do Judiciário existem enormes inadequação, muitas das quais incorporadas como tradições intocáveis. Os problemas vão desde as insuficiências na formação dos juízes até os víciosinstitucionais que lhe dão a imagem de lento, formalista, elitista e distante da realidade social. A reação a essa situação esta partindo de alguns setores da própria magistratura, na busca dereformas, tendo por objetivo dar ao Judiciário a organização e a postura necessária para que ele cumpra a sua função de garantidor de direitos e distribuidor de justiça. Temos a primeira grande reformaque se faz necessária, pois de fato, a adesão ao positivismo jurídico significa a eliminação da ética, como pressuposto do direito ou integrante dele. E a partir dai a assunção da condição de juiz, aascensão na carreia judiciária, a indiferença perante as injustiças sociais, a acomodação no…

Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky. Antes que se desate a polêmica, vale explicar que Schubsky não questiona o valor do bom baiano. Ele só defende que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a figuras tão imponentes para o Direito como Clóvis Beviláqua, Teixeira de Freitas ou o Barão…

DIREITO CONSTITUCIONAL/ MESTRADO E DOUTORADO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Verônica Chaves Carneiro Donato Fortaleza Maio – 2006 VERÔNICA CHAVES CARNEIRO DONATO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação do Professor José Filomeno de Moraes Filho, LD. Fortaleza – Ceará Maio – 2006 UNIVERSIDADE DE FORTALEZA…

Organização do Poder Judiciário Brasileiro GILMAR MENDES• 1. Introdução. 2. O Poder Judiciário Brasileiro 3. Gestão do Poder Judiciário. 3.1. Planejamento Estratégico. 3.2. Modernização do “processo produtivo” do Poder Judiciário. 5. Conclusão. 1. Introdução O Poder Judiciário, diferentemente do Legislativo e do Executivo, que se encontram em relação de certo entrelaçamento, é aquele que de forma mais inequívoca se singulariza com referência aos demais Poderes. Nesse sentido,…

A história do Direito é a história do Brasil Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky. Antes que se desate a polêmica, vale explicar que Schubsky não questiona o valor do bom baiano. Ele só defende que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a figuras tão imponentes para o Direito como…

trabalho tem como objetivo avaliar de maneira crítica a Evolução da Administração Pública. Administração Pública pode ser definida como planejamento, organização, direção e controle dos serviços públicos, segundo as normas do direito e da moral, visando ao bem comum. Atualmente a imagem da Administração Pública está diretamente relacionada a imagem de políticos corruptos e denúncias sobre desvio ou mau uso do dinheiro público. Esta imagem encontra sustentação na falta de conhecimento e…

UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – 1º Semestre Atividade Prática Supervisionada “A História do Direito no Brasil” São Paulo 2013 A história do Direito no Brasil. O homem é um ser gregário. A vida em sociedade é uma necessidade básica do ser humano. A partir do surgimento das relações interpessoais, surgem também os conflitos de interesse e a necessidade de uma organização. Consequentemente temos um primeiro contato com a noção de…

Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação Instituto Machadense de Ensino Superior Graduação em Administração INTRODUÇÃO DO DIREITO Ana Claudia Bueno Eliane Carvalho Roberta Dias UNIDADE 02 - 04 Machado, 21 de março de 2014. Montesquieu, Barão de La Brède Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional, Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele, os escritores…

Mello Filho Por Márcio Chaer As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição, defende ele. Esse “ativismo judicial”, que…

ANEXO III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS: Comissário da Infância e da Juventude, Oficial de Justiça e Técnico Judiciário Auxiliar. PROVA A: Português 1. ESTRUTURA FONÉTICA – Letra, fonema e sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Ortoepia (ou ortoépia) e prosódia. Ortografia. Acentuação gráfica. 2. ESTRUTURA MORFOLÓGICA – Processos de formação dos vocábulos: derivação e composição. Elementos mórficos: prefixos e sufixos. Distribuição das palavras em…