Podemos Dizer Que O Direito Que

1- A liberdade é um pressuposto essencial para atribuir valor nas suas ações, pois cabe ao destinatário obedecer ou não seus ditames, sendo assim, admitem-se nesse direito de “ir e vir” uma importância intrínseca onde nossas próprias vontades estão relacionadas com a violação do dever e a essencialidade de ser livre. Sartre(1) afirma que “...a liberdade é condição de vida do ser humano, o principio do homem é ser livre. O homem é livre por si mesmo, independente dos fatores do mundo,…

está referindo ao sangue azul dos monarcas e ao ver o sangue vermelho percebeu que a igualdade entre todos eles. Todavia, podemos dizer que o filme “Morte ao Rei” nos dá uma dimensão do que acontecia no período do absolutismo. Política. Falar sobre Política não é uma tarefa fácil, o assunto é vasto, como inúmeras concepções. Mas a iniciar a falar de política podemos começar com uma definição, política é ciência da organização, direção, administração de Estados ou Nações. A…

assistência social desenrolou-se ao longo de décadas, como doação de auxílios, revestidas pela forma de tutela, de benesse, de favor, que, no fim, mais reproduz a pobreza e a desigualdade social na sociedade brasileira. (MESTRINER, 2008, P.16) Então podemos dizer que a Assistência Social no Brasil até 1930 esteve ligada ao paternalismo individual e institucional. Ao fim do Estado Novo acontece um processo de democratização do processo político, estabelecendo políticas sociais que…

Introdução ao Direito - Curso: GPI DISCIPLINA: Fundamentos de Direito TEMA: Introdução ao Direito PROFESSOR: Aurélio Ferreira CURSO: GPI APOSTILA: 01 IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO AO DIREITO A disciplina Introdução ao Direito tem como objetivo fornecer conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer estudante das diversas áreas de conhecimento. São noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos utilizados no Direito, com objetivos pedagógicos. É

que pode ser feita com uma pessoa ou um grupo de pessoas. 2) Segundo sentido é dentro do direito, que é uma força organizada para fins de direito. Como o direito visa organizar a vida humana ela não pode ficar a marcê da boa vontade do indivíduo de querer cumprir a regra, e por isso precisa-se prever esse cumprimento obrigatório. E quando temos a força organizada em defesa do cumprimento do direito é que temos a segunda acepção da palavra coação. O ato jurídico praticado sob…

princípio do juiz natural teve por objetivo banir definitivamente no nosso país a figura dos chamados tribunais de exceção. Pois segundo Boddo Dennewitz, ao afirmar que a instituição de um tribunal de exceção implica uma ferida mortal ao Estado de Direito, visto que sua proibição revela o status conferido ao Poder Judiciário na democracia. O juiz natural é somente aquele integrado no Poder Judiciário, com todas as garantias institucionais e pessoais previstas na Constituição Federal.…

O termo política permite diferentes acepções, desde uma realidade que desdobre da intimidade pessoal até uma esfera bem definida na sociedade. Podemos dizer que há duas vertentes semânticas principais. Uma vai na direção de entender o termo política como tudo que diz respeito às relações sociais, à realidade social global, enfim à sociedade em geral. Nesse sentido, tudo que ultrapasse o âmbito estritamente

1) A relação entre direito e justiça? A Justiça é a essência do Direito, porem o direito positivo sempre pode contrariar algum mandamento de justiça, e nem por isso deixa de ser válido. (uma norma pode ser válida e justa; válida e injusta; inválida e justa; inválida e injusta). 2) Qual a relação entre justiça e o princípio da proporcionalidade? O princípio da proporcionalidade é um grande instrumento para se buscar a justiça efetiva, mas tem que ser usado com cuidado e sem…

relação que um Estado mantem com outro e a interna, que é diferente de acordo com cada Estado, mas de forma simplificada podemos dizer que é está que lida diretamente com o povo daquele determinado território. No Brasil temos o que é chamado de descentralização politica, que nada mais é que uma forma federativa de organização, onde cada unidade tem personalidade jurídica de direito publico e de seu próprio circulo de poder. Cada uma tendo sua própria administração publica. Entende-se…

PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO MATERIAL 01 O Vocábulo DIREITO Para iniciarmos nossos estudos devemos pensar nos diferentes significados e uso da palavra direito. O termo direito designa diferentes realidades, vários sentidos e idéias. Podemos pensar naquilo que é correto, no contrário de torto, na qualidade de justo, e dentre tantos outros significados também, é claro, que ele pode designar a Lei, ou o conjunto de regras. Em nossa disciplina vamos conceituar o DIREITO: ( C1)