apostila de direito

Prezado Aluno Para acompanhar os desafios e a aceleração da informação nos dias de hoje, a educação formal vem se utilizando cada vez mais de novos recursos, métodos e técnicas. O ritmo da mudança social hoje é tão intenso que obriga praticamente todos os profissionais especializados a “reaprenderem” seus ofícios. No caso do professor/educador, a pressão é maior, pois ele é, a um tempo, integrante do sistema social, provocando e sofrendo as mudanças, além de ser responsável pela sua comunicação – o ensino. É com este propósito que coloco à sua disposição uma nova maneira de conduzir seu estudo – um curso com cargas horárias presenciais e não- presenciais. Este curso terá todos os aspectos positivos que caracterizam um curso normal; aulas presenciais, com uma vantagem adicional , você terá em cada texto a indicação de uma leitura complementar. Isso irá auxiliá-lo a ampliar ainda mais os conhecimentos que você, sozinho, possa adquirir sobre os assuntos tratados. Esperamos, através deste sistema, proporciona-lhe uma forma de estudo individualizado, com sugestões de atividades que ajudem a obter melhor entendimento doa conteúdos. A disciplina (Instituições de Direito Público e Privado ) tem caráter propedêutico, uma vez que se destina a oferecer ao aluno os conceitos básicos a todos os ramos do Direito, oferecendo-lhe melhores condições na identificação dos institutos e instituições Jurídicas

direito público. 11. Das pessoas jurídicas de direito privado. Sua enumeração e representação. Comêço da pessoa jurídica. Registro. Das sociedades e associações civis. Das fundações. Terminação da pessoa jurídica 12. Do domicílio civil. Generalidades. Domicílio da pessoa natural. Pluralidade e mudança de domicílio. Domicílio da pessoa jurídica. Classificação do domicílio. Fôro de eleição 13. Dos bens. Várias acepções da palavra. Das diferentes classes de bens. Bens corpóreos e…

Bibliografia .......................................... 563 Outras leituras ........................................ 579 Ilustrações ........................................... 583 índice remissivo ....................................... 585 PREFACIO E AGRADECIMENTOS Não é possível escrever a história do século xx como a de qualquer outra época, quando mais não fosse porque ninguém pode escrever sobre seu próprio tempo de vida como pode (e deve) fazer em relação a…

E... de todos os tipos e tamanhos, arrematava Quirino Laureano, um dos maiores contadores de “causos”, acontecidos em suas andanças pelo Município de Boituva a dentro, em todas as direções, onde houvesse algum possível lucrativo negócio de compra ou venda de gado de corte ou de invernada para alugar. E entre os da Boituva de nossos dias, quem não conheceu ou, pelo menos, não ouviu falar do “famoso” campo do Cascavel, agora transmudado para Residencial Primo, na saída para Porto Feliz,…

que exercer sua ação evangelizadora. No limiar da Idade Moderna, porém, não se pode registrar um acontecimento militar paralelo ao das invasões bárbaras, mas nota-se uma mudança de mentalidade que faz a divisa entre a época medieval e a moderna. Essa mudança se deve ao Renascimento, que, aliás, foi preparado na baixa Idade Média pelas críticas ao Papado e pela afirmação clamorosa de interesses nacionais da França, da Alemanha, da Inglaterra... Com outras palavras: na Idade Média…

que agora vemos é que querendo todos ser estimados, e louvados dos escritores, há mui poucos que os louvem e estimem, e menos que lhes façam as despesas, só temos a V. M. em Portugal que os estima, e favorece tanto como se vê na sua livraria, que quase toda tem ocupada de livros históricos, e principalmente no que fez de louvores dos três historiadores portugueses, Luiz Camões, João de Barros e Diogo do Couto, favor tão grande para escritores de histórias, que se pode dizer, e assim é,…

DIRETOR DE ARTE Fábio Rapello Alencar PROGRAMAÇÃO VISUAL Cristina Freixinho Cristine Costa Barreto REVISÃO TIPOGRÁFICA SUPERVISÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTRUCIONAL Beatriz Fontes Carolina Godoi Cristina Freixinho Thelenayce Ribeiro Flávia Busnardo DESENVOLVIMENTO INSTRUCIONAL E REVISÃO COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO Ana Lígia Leite Aguiar Anna Maria Osborne Lúcia Beatriz da Silva Alves Ronaldo d'Aguiar Silva ILUSTRAÇÃO Fernando Romeiro CAPA…

transcendentais da reflexão filosófico-política da América Latina e do mundo de fala hispânica. No marco da Segunda Jornada, a Universidade de Buenos Aires entregou a tão distinto colega o título de Doctor Honoris Causa. O presente livro está dividido em três partes. Na primeira incluem-se uma série de trabalhos vinculados de maneira muito íntima à problemática da cidadania, da república e da democracia. Em seu ensaio, Gabriel Cohn toma como ponto de partida uma referência de Theodor…

dinâmicas. Tais estudos, de fato, desde os anos 1980, foram os que mais se identificaram, no Brasil, com uma antropologia do direito, registrando-se, sob outras rubricas, vários trabalhos focados em demandas por direitos e justiças advindas de diversos grupos da sociedade civil organizada, ainda que em relação com o Estado, em tensão com as leis vigentes e em conflito com os agentes da ordem. Especialmente com a abertura política com a Constituição Federal de 1988 e com o…

dinâmicas. Tais estudos, de fato, desde os anos 1980, foram os que mais se identificaram, no Brasil, com uma antropologia do direito, registrando-se, sob outras rubricas, vários trabalhos focados em demandas por direitos e justiças advindas de diversos grupos da sociedade civil organizada, ainda que em relação com o Estado, em tensão com as leis vigentes e em conflito com os agentes da ordem. Especialmente com a abertura política com a Constituição Federal de 1988 e com o…