Plano Diretor Participativo Do Ministério Das Cidade

O que é a conferência das cidades? A conferência das cidades é um encontro de representantes do governo com a população da cidade com o objetivo de discutir as necessidades da comunidade local. A Conferência das Cidades foi criada pelo Ministério das Cidades e tem por objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras; propiciar a participação popular de diversos segmentos

trabalho tem por objetivo apresentar a importância da participação popular como instrumento de democracia direta nas questões fundamentais da vida urbana. 1. INTRODUÇÃO Com, o advento da Lei n. 10.257/01, denominada de Estatuto das Cidades regulamentou-se os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes da política urbana. Isso significa que as normas gerais, os princípios, as diretrizes da legislação urbana é atribuição federal, de caráter…

ênfase no método indutivo favorecido pelas experiências vivenciadas do autor pesquisador. As contribuições estão direcionadas às prefeituras, aos municípios e aos munícipes que por meio de informações podem cooperar nos fatores competitivos entre as cidades, na forma de gestão da prefeitura e no aumento da qualidade de vida dos cidadãos. A conclusão reitera a importância da participação dos munícipes na gestão municipal e na condução cotidiana dos municípios. Planning municipal public…

i a r mo 1°Edição 01 Para começar: Pela primeira vez, a Prefeitura de Fortaleza está implementando uma Política Pública de Regularização Fundiária dos Assentamentos Populares da cidade. Essas ações são elaboradas e executadas pela Prefeitura em uma parceria com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. Para ajudar a população a melhor compreender este processo histórico, apresentamos a cartilha Regularização Fundiária Conjunto Habitacional, uma ferramenta que pretende…

Aquino Este trabalho resulta de um projeto que buscou decifrar as responsabilidades do Executivo e do Legislativo, na condução nas etapas de elaboração, execução e fiscalização do Orçamento Público Municipal da cidade de Marabá, Estado do Pará, bem como medir as percepções do Ministério Público em relação à atuação dos demais poderes, à luz dos princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficácia. Tem esta produção acadêmica como…

ESTUDO DE CASO: PLANO DIRETOR DE APARECIDA DE GOIÂNIA Pesquisadores: Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza Najla Franco Frattari Goiânia Junho de 2009 ESTUDO DE CASO: PLANO DIRETOR DE APARECIDA DE GOIÂNIA Nome dos pesquisadores: Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza – dalvasouza@gmail.com , tel. (062) 9973­6650 Najla Franco Frattari – najlafrattari@gmail.com, tel. (062) 3247­0841 / (062) 8422­6258 Município: Aparecida de…

Cidades que crescem horizontalmente: Instrumentos para o ordenamento territorial justo da mudança de uso rural para urbano Paula Freire Santoro1, Patrícia Lemos Cobra2 e Nabil Bonduki3 Resumo O planejamento territorial brasileiro enfrenta permanentemente o desafio de gerir territórios que convertem suas terras rurais em urbanas, resultado do crescimento urbano das cidades. Nos anos 80, o Brasil vivenciou processos de alteração demográfica e de reversão do processo de…

POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Experiências e recomendações Brasília-DF 2ª Edição • 2009 Livro de experiências_15x21.indd 1 29.11.09 16:14:21 POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Experiências e recomendações Elaborado: Luiz Roberto Santos Moraes Patrícia Campos Borja Brasília-DF 2ª Edição • 2009 Livro de experiências_15x21.indd 2-3 29.11.09 16:14:32 Presidência da República Federativa do Brasil Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva

O QUE É O ESTATUTO DA CIDADE Durante o processo de consolidação da Constituição de 1988, um movimento multissetorial e de abrangência nacional para incluir no texto constitucional instrumentos que levassem à instauração da função social da cidade e da propriedade no processo de construção das cidades. Retomando a bandeira da Reforma Urbana, este movimento reatualizava, para as condições de um Brasil urbanizado, uma plataforma construída desde os anos 60 no país. As tentativas de…

Dezembro - 2013 PPAPPA Regional Participativo Regional Participativo Grande ABCGrande ABC 2014 - 2017 2014 - 2017 Dezembro/2013 Revista_PPA - final.indd 1 06/12/13 19:19 2 Revista_PPA - final.indd 2 Foto: Wilson Magão/PMSBC Estrada Velha do Mar São Bernardo do Campo 06/12/13 19:19 PPA Regional Participativo Grande ABC 2014 - 2017 Um mapa a nos guiar Luiz Marinho ..........................................................................................