Plano De Menor Infrator

prisões para manter em custódia os criminosos de menor potencial, onde também eram submetidos a trabalhos forçados, enquanto os considerados mais perigosos ainda eram submetidos a açoites e afins. A mudança econômica também foi grande influenciadora da extinção das penas mais bárbaras. Em virtude da tendência em querer o crescimento do país, passaram a pensar na ressocialização do infrator para que pudesse gerar riquezas com seu trabalho. Assim, o infrator era preso com intenção de…

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Curso de Direito FERNANDA BRITO ALVES O JOVEM INFRATOR NO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO DO NOVO MODELO PÓS CAJE. BRASÍLIA-DF 2014 SUMÁRIO I. APRESENTAÇÃO...................................................................................3 II. PROBLEMATIZAÇÃO.............................................................................4 III. METODOLOGIA...................

lima eveli souza almeida flavia rosa uchôa brandão jeane da silva mota Jilvanice silva do nascimento o adolescente infrator segundo o estatuto da criança e do adolescente Feira de Santana 2011 Alvaci katia silva de lima ester bruno de lima eveli souza almeida flavia rosa Uchoa brandão jeane da silva mota Jilvanice silva do nascimento o adolescente infrator segundo o estatuto da criança e do adolescente Trabalho interdiciplinar apresentado ao Curso Serviço Social…

adolescentes autores de atos infracionais. Entendem muitos, que o ECA é uma legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o infrator pelos seus atos antissociais e ainda contribui para o aumento da violência e da criminalidade, tendo em vista, que as sanções previstas no estatuto não inibem o adolescente infrator, gerando assim, a certeza da impunidade por estes agentes, que continuam a delinqüir .O ECA, no entanto, deve ser compreendido como uma…

CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DESANTOÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO CARINA JUCIELE DE BAIRROS AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO SANTO ANGÊLO (RS) 2013 CARINA JUCIELE DE BAIRROS AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto apresentado á disciplina de Projeto e Pesquisa, do curso de direito, 7º período, ano de 2013, turma II, Instituto…

possuindo ligação direta com o meio em que frequenta. A ressocialização tem foco nas medidas socioeducativas. As instituições de proteção ao menor, que acolhem os infratores, apresentam como objetivo a busca pela reintegração desse adolescente à sociedade, através de programas educativos realizados dentro mesmo da instituição. Observa-se que, todos os menores detidos cometeram algum delito, porém dentro das instituições correcionais encontram meios favoráveis para reforçar as…

higienistas desenvolviam uma medicina social de um lado, e de outro, os juristas, que também foram chamados à cena. (CONANDA, 2005, p.17). A partir deste movimento, em 1923, foi criado o juizado de menores e, em 1927 promulgado a primeira legislação da área da criança e do adolescente, o Código de Menores conhecido como Código Mello Matos, cujo autor foi o Juiz Mello Matos. É possível constatar que o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei se constituiu no Brasil em um…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS. JOVYLSON SOARES DE MOURA Araputanga, MT 2010 JOVYLSON SOARES DE MOURA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina…

impunidade que se encontra em nossas leis, que são realmente brandas, quando se fala de menores. Mas será que é por este motivo que a criminalidade juvenil vem aumentando, ou será que temos outros problemas que não estamos enxergando? Devemos olhar de maneira mais direta a esse fato, nossa sociedade atual não se abre para a ressocialização do jovem, o que dificulta bastante o trabalho do governo em recuperar menores infratores. Devemos mostrar às pessoas, que é nossa própria sociedade…

sua avaliação sobre o seguinte tema: “É preciso endurecer a punição do menor infrator?”. Para auxiliá-lo na produção, seguem os textos abaixo. Texto 1 O Estatuto do Adolescente, como está hoje, é uma lei de proteção aos infratores. Quem rouba os tênis das crianças que vão ao colégio? Quem assalta as crianças nos ônibus? São os menores infratores. A lei acaba deixando desprotegida a maioria, que são as vítimas. Os infratores ficam em liberdade por causa da impossibilidade de uma…