Piso Salarial Na Construção Civil

normativas para utilizar um determinado direito. É aquele o qual o indivíduo é titular, por ser inerente à sua pessoa. 3- Cite 10 ramos do direito público. Direito constitucional, direito tributário, direito administrativo, direito processual civil, direito penal e processual penal, direito previdenciário, direito eleitoral, direito processual, direito penal e militar, direito ambiental. 4- Escreva quantas constituições o Brasil já teve e comente cada uma delas. Houve seis…

municípios na federação brasileira e avaliam-se as mudanças recentes no perfil de seu atendimento educacional, discutindo-se as principais características e os prováveis impactos do FUNDEB, assim como os desafios que se colocam para o país para a construção de uma escola pública de qualidade. Palavras-chave: Fundos educacionais. qualidade. BRAZILIAN FUNDEB. FUNDEF. Educação de NEW FUNDS FOR EDUCATION POLICY AND ITS IMPACTS ON THE FEDERATIVE PACT ABSTRACT: This paper analyzes…

Código Civil, ao considerar possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. “A detenção da posse se resulta numa grande dificuldade A grande dificuldade em relação ao conceito de posse reside na sua distinção do estado de fato que se denomina detenção.”. “Composse é, assim, a situação pela qual duas ou mais pessoas exercem, simultaneamente, poderes possessórios sobre a mesma coisa. Dispõe a propósito o art. 1.199 do Código…

Benefícios, Educação Corporativa e Gestão de Conhecimento. Esta pesquisa foi realizada na empresa TUPAN Produtos de Construções de grande porte na cidade de Serra Talhada, Pernambuco. Sendo o forte desta a comercialização de tudo que for de construção civil, oferecendo a mais ampla linha de produtos do setor, que proporcionem prazer e satisfação para toda a família, com forte presença no mercado nacional e crescimento internacional. Com grande diversidade a Empresa coloca no mercado…

esse contrato de trabalho é um contrato de atividade e no fazer, ainda que o empregador não se aproprie da força de trabalho de um empregado se essa força de trabalho está a sua disposição em dado momento, esse momento é considerado, alias essa construção do direito brasileiro está prevista no art. 4 da CLT que diz “considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente…

adquiridos ao longo dos anos de serviços prestados à municipalidade. Na nova redação da Lei do PCCR, os funcionários perderam suas gratificações de nível superior, progressões, reajuste através do Piso Nacional do Magistério, que inclusive, foi reajustado em 7,97% no último mês de março. Arrocho Salarial – Na nova Lei que foi analisada pelos vereadores breuenses, encaminhada pelo prefeito Adimilson, os funcionários públicos municipais ficarão apenas com os seus salários base.…

Urbanismo. ORIENTADOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA Joinville 2010/07 RESUMO Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de colocar em evidência e análise temas como da Habitação de Interesse Social- (HIS), Reciclagem de materiais de construção no Brasil, desenvolvimento de projeto arquitetônico Sustentável, seguindo normas e parâmetros adequados ao usuário final. Para o desenvolvimento do texto foram feitas consultas em artigos de revistas/internet, livros, manuais, análise…

remuneratório denomina-se adicional de insalubridade, o qual é de 10%, 20% e 40% respectivamente, para os graus mínimo, médio e máximo. Incidente sobre o salário mínimo legal ou salário mínimo profissional, CF. Sumula n. 17 do TST está Sumula refere-se a piso salarial fixado por lei, negociação coletiva ou sentença normativa. O adicional pago em caráter permanente, de acordo com a Sumula n. 139 incorpora-se a remuneração para efeito dos cálculos dos direitos rescisórios. Alias,…

Fluminense, comparados com os da capital, Rio de Janeiro, e dos municípios de Mangaratiba, pertencente à região da Costa Verde, e Maricá, localizado na Baixada Litorânea, ou Região dos Lagos, encontramos uma situação assustadora. Se considerarmos o piso salarial nacional de R$ 545,00, estabelecido pela Lei nº 12.382 de 25.02.2011 (DOU, 2011), a maioria dos municípios analisados possuem valores inferiores em até 50%, e quase a totalidade dos municípios da Baixada possuem renda inferior a…

ACIDENTES EM ALTURA NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM PORTO ALEGRE: PRINCIPAIS CAUSAS Autor: Diogo Romeu Pensado Moreno Júnior (diogomorenojr@gmail.com) Orientador: Prof. Me. Renato da Silva Solano (renato.solano@pucrs.br) RESUMO Este artigo, resultado de uma pesquisa, entrevistas, análise de dados compilados e um comparativo com outros autores, em um conjunto de 13 empreendimentos imobiliários de empresa especializada em alto padrão na cidade de Porto Alegre - RS teve por objetivo identificar as…