Pipa Administração Governança

.................................... 1 1. Dos Princípios Fundamentais; 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Da Organização do Estado (Título III da Constituição Federal); 4. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; 5. Administração Pública e servidores públicos; 6. Segurança Pública na Constituição Federal. Noções de Direito Penal: .........................................................................................................................................

preservação do património cultural. Por outro lado, é necessário deixar em aberto a possibilidade de que o próprio património se modifique, se transforme, se adapte e valorize” [9]. Além do mais, isto só será possível se houver vontade política e da administração pública e principalmente uma grande vontade e empenho por parte da população local, ou seja, deve haver um grande envolvimento por parte de todos os agentes, públicos e privados, envolvidos nos processos. 2.5.5. INDÚSTRIA A…

simplesmente Rio 92, como também ficou conhecida, não foi apenas a maior reunião de governos como também o mais expressivo processo de participação pública na construção de normativas mundiais. Foi um novo (à época) e diferente momento “da” e “na” governança global. Através dos mais diversos eventos, grupos de interesse e pressão tão distintos quanto comunidades indígenas de áreas remotas e comunidades de favelas urbanas, cientistas de grandes centros do pensamento mundial e associações…

para sua definição tem sido o tamanho da população, sendo o limiar de 20 mil habitantes o mais utilizado. Esse parâmetro é utilizado por órgãos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Também é comum analisá-las segundo a sua influência no contexto local, sob a óptica da hierarquia urbana, como é feito pelo IBGE. Para Fais- Estudos Agrários 139 sol (1994), as pequenas cidades são…

1. O governo-geral: causas de sua criação 2. Os municípios e a centralização 3. Os colonos e os caudilhos: a conquista do sertão C a p í t u l o VI TRAÇOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA DA COLÔNIA 1. A administração e o cargo público 2 . O espectro político e administrativo da metrópole e da colônia 3. As classes: transformações e conflitos 4. A apropriação de rendas: o pacto colonial, monopólios, privilégios e tributos Capítulo V I I OS…

o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (art. 2º, i, lei nº 9.985, de 18/07/00). Apesar da destacada necessidade de proteção dos recursos abióticos em seus objetivos, o Snuc ainda se encontra voltado apenas à…

(art. 311-A) TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (arts. 312 a 327) Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (arts. 328 a 337-A) Capítulo II-A – Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira (arts. 337-B a 337-D) Capítulo III – Dos crimes contra a administração da justiça (arts. 338 a 359)…

associações de moradores e na formação de lideranças, a Cruzada atuaria de forma mais direta), posicionando-se, em alguns momentos, como interlocutor dos moradores das favelas junto ao Estado, tal como ocorreu em 1958 e 1959, quando negociou com a administração pública a não remoção de três favelas então ameaçadas, Borel, Esqueleto e Dona Marta (Valladares, 1978:23). O que não impediu que, em 1957, os moradores das favelas criassem uma entidade autônoma para negociar seus interesses: a…

Melhorar a gestão ambiental........................................................216 3.5. Prioridades no campo político institucional.......................................... 216 3.5.1. Combater a corrupção e ampliar a transparência da administração pública ..................................................................216 3.5.2. Fortalecer lideranças políticas comprometidas com a ética, seriedade e competência.............................................................218…

ei color, da luz, ei oro. Teria sido bom para Gregório se tivesse nascido na Espanha? Teria sido diferente? Às seis horas da manhã, o governador Antônio de Souza de Menezes saiu do palácio. Cruzou a praça central onde ficavam os edifícios da administração: a sede do governo, a prisão, a Câmara, o Tribunal e o Armazém Real. Dirigiu-se à igreja dos jesuítas, para o sacramento da penitência. Gostava de fazê-lo de manhã. Tinha seu padre confessor, da ordem dos franciscanos, mas…