O serviço social freante a violação dos direitos humanos da mulher em privação de liberdade

de estágio, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário, da Secretaria da administração Penitenciária do Estado de São Paulo- DRSP- SAP. No DRSP há a Central de Penas e medidas Alternativas1-CPMA, e o Centro de Serviço Social, em que há os Núcleos de Atendimento ao Egresso do Sistema Prisional, e o Núcleo de Atendimento à Família de sentenciados2. Na CPMA a pessoa é encaminhada para prestação de serviço à comunidade PSC, após receber a condenação judicial, sendo acompanhada periodicamente pela central, até que se cumpra toda a pena, que varia de alguns meses, até quatro anos. No Núcleo de atendimento ao egresso, as demandas apresentadas estão relacionadas à ressocialização, que traz principalmente a questão da recolocação no mercado de trabalho. A família do Sentenciado traz principalmente a questão da distância do local em que o sentenciado está recluso, sendo de fundamental importância o convívio familiar para a reintegração social deste. Duas das pesquisadoras envolvidas neste trabalho, realizam estágio na CPMA, e uma nos Núcleos de atendimento ao egresso e à família. Apesar de distintos quanto à forma de atendimento, ambos trazem à tona a forma como são tratadas as pessoas no Sistema Penitenciário, considerando que muitas pessoas que cumprem pena alternativa já cumpriram pena privativa de liberdade.Isso foi nos inquietando tornando-se alvo do nosso olhar mais atento, no que diz respeito à viuolação dos direitos humanos. Para termos uma maior…

a prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. d esigualdades de gênero, raça e etnia Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SÉRIE TEMAS SOCIAIS E CONTEMPORÂNEOS d…

CRIMINOSAS OU VÍTIMAS? ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL. Ana Paula Sciammarella Introdução O tema do aborto é de grande relevância para a sociedade e de grande repercussão para o ordenamento jurídico e para a saúde das mulheres. A criminalização desta prática encontra-se prevista no Código Penal Brasileiro no Capítulo 1 da sua Parte Especial, especificamente, o capítulo que trata dos crimes contra a vida. Os artigos 124, 125 e 126 do…

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ANA CRISTINA WANDERLEY SILVA METODOLOGIA DE PESQUISA - PROJETO FINAL DE INTERSEÇÃO PORTO FRANCO 2013 ANA CRISTINA WANDERLEY SILVA RESENHA: FUNDAMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE INTERVENÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA Trabalho Acadêmico apresentado como requisito parcial de nota no modulo IX e X: Metodologia de Pesquisa - Projeto Final de Interseção do Curso de…

SERVIÇO SOCIAL YNGRID LIMA OLIVEIRA SOUZA PROJETO DE PESQUISA A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Serrinha 2014 YNGRID LIMA OLIVEIRA SOUZA PROJETO DE PESQUISA A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social. da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Estatística e indicadores socais,…

motivo – sua deficiência ou sua cor ou seu gênero – está destruindo a esperança e ignorando talentos. Se fizermos isso, colocaremos em risco todo o futuro”. Robert White (MacFadden, 1994) A problemática da discriminação racial no campo do Trabalho tem sido uma dos maiores reivindicações da comunidade afro-brasileira no combate a exclusão e na adoção de políticas públicas de diversidade no campo laboral. Pretendo neste artigo provocar algumas questões de cunho metajurídicos, que…

O DIREITO NA EDUCAÇÃO NO BRASIL O presente texto trata-se de um relatório à forma de avaliação da educação no Brasil, sob ponto de vista dos direitos humanos. Tomando como base alguns documentos importantes no contexto da educação e pesquisas realizadas na cidade de Fortaleza no Ceará. O autor aborda a Legislação Nacional e Internacional, a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Políticas de Educação, na tentativa de mostrar como este…

estudos com os profissionais de serviço social do PAEFI. Sendo identificado que esta atividade não seria viável, devido à falta de interesse dos profissionais, bem como os horários restritos para a viabilização do mesmo, buscou-se identificar outra atividade que pudesse contribuir para o “fazer profissional” do assistente social, visando assim, realização de um trabalho profissional competente, de acordo com arsenal teórico-metodológico e ético-político do assistente social. Sendo…

Especialistas discutem estudos sobre desigualdades sociorraciais e direitos reprodutivos para mulheres Quarenta especialistas em saúde, representantes de governo, redes e outras organizações da sociedade civil se reuniram na última terça-feira (22) no auditório do IPEA, em Brasília, para discutir e validar estudos feitos em 2010 sobre as desigualdades sociorraciais na efetivação dos direitos reprodutivos e de saúde de mulheres adolescentes, adultas e jovens. Durante o encontro,…

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NUM CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO EUCLIDES FLOR DA SILVA NETO ORIENTADOR: ANA MARIA BEZERRA CURSO: DIREITO (UNIVERSIDADE POTIGUAR – CAMPOS MOSSORÓ) LINHA DE PESQUISA: DEMOCRACIA E DIREITOS O Brasil convive com profundas e acentuadas desigualdades sociais e econômicas, e apesar da promoção de diversas ações que são destinadas à promoção e à defesa dos direitos humanos ainda temos, principalmente na realidade social uma violação e desrespeito a esses…