Perfil Do Criminoso Lei Maria Da Penha

DOMICILIAR NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA 46 4.7 SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA 47 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 51 RESUMO O presente estudo propôs uma análise do conteúdo das medidas cautelares, alterado pela nova Lei 12.403/11, com o objetivo de observar como essas medidas podem refletir direta ou indiretamente no âmbito penal. Mais que isso, procura fazer uma reflexão sobre os princípios aplicáveis e as características das medidas cautelares,…

Clarissa Boraschi Maria ARTE, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO Know-how Editorial SERVIÇOS EDITORIAIS Elaine Cristina da Silva e Kelli Priscila Pinto CAPA Aero Comunicação PRODUÇÃO GRÁFICA Marli Rampim PRODUÇÃO ELETRÔNICA Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido…

TEXTO III Entender a violência, entre outras coisas, como fruto de nossa horrenda desigualdade social, não nos leva a desculpar os criminosos, mas poderia ajudar a decidir que tipo de investimentos o Estado deve fazer para enfrentar o problema: incrementar violência por meio da repressão ou tomar medidas para sanear alguns problemas sociais gravíssimos? (Maria Rita Kehl. Folha de S. Paulo) Questão 1 A presente crônica espelha o processo de globalização da linguagem verbal. Seu vocabulário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br, revista@stj.jus.br Gabinete do Ministro Diretor da Revista Setor de Administração Federal…

13º salário O 13º salário é o nome mais conhecido da gratificação de Natal, instituída no Brasil em 1962, pela lei nº 4.090. É um salário extra oferecido ao trabalhador no final de cada ano, calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do cidadão. O 13º salário está previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos

consumidores em relação à realidade vivida. 13. No século XVIII, vários filósofos europeus refletiram sobre o fundamento do poder dos reis e da aristocracia. Entre eles, se destaca Jean-Jacques Rousseau, para quem a organização social deveria abolir as leis que estabeleciam privilégios para alguns em detrimento de outros, uma vez que todos os homens, segundo ele, nasciam naturalmente iguais. Considerando as concepções políticas de Rousseau, pode-se afirmar que: (A) a aristocracia tinha…

convênios estaduais. Com a Lei nº 10.693/2007 foram criados os seguintes cargos: 01 cargo de coordenador técnico, símbolo DAS-2C; 03 cargos de assessor técnico, símbolo DAS-3; 03 cargos de assessor administrativo, símbolo DAI IV; 03 cargos de secretário administrativo I, símbolo DAI V. A grande inovação se deu, porém, em 2007, quando tal estrutura, até então sustentada através de projetos e convênios, já então de custeio totalmente estadual, passou a ser garantida por lei. A CEAPA foi…

rodovias. Tópicos: rodovias federais dos estados do Sul, duplicação da BR-101, obras federais, megaobras, dificuldade do governo federal para cumprir o cronograma, prioridade para a Região Sul. Redação dissertativa 88: Tema: casa alugada. Tópicos: Lei do Inquilinato, impacto no mercado, administradoras de imóveis, benefícios para locatários quanto e inquilinos. Redação dissertativa 89: Tema: gestor público. Tópicos: administração pública mais eficiente, eficaz e participativa,…

a classe operária brasileira ainda era pequena e se formara recentemente, não chegando a 300 mil pessoas. Internamente, porém, já podia ser considerada diversificada, tanto do ponto de vista social, quanto político. No Rio de Janeiro, por exemplo, a industrialização era mais antiga e o perfil do operariado tendia a ser mais nacionalizado. Segundo José Murilo de Carvalho, havia, contudo, uma presença expressiva de portugueses, cuja cultura e tradição não eram muito dife- rentes da…

Vermelho: a história secreta do crime organizado / Carlos Amorim.--4' ed. Rio de Janeiro: Record, 1994 1. Comando Vermelho--História. 2. Crime or- ganizado--Rio de Janeiro (RJ)--História. 3. Cri- me e criminosos--Brasil. 1. Título. CDD-- 364.106 93-0790 CDU--343.911 Copyright (~) 1993 by Carlos Roberto Amorim da Silva llustração de capa: Alexandre Arrabal e ZYX Produsões Visuais Direitos exclusivos desta edição…