Penal ii aula 11

“pacto de morte” exposto, com base no estudo realizado sobre os crimes contra a vida, analise os resultados abaixo: I. Maria Rosa e Lesley sobreviveram com lesões leves, logo a conduta de ambos é atípica. II. Maria Rosa e Lesley sobreviveram com lesões graves; a conduta de Maria Rosa configura o delito de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio na forma consumada (art.122, CP) e da Lesley, homicídio qualificado na forma tentada (art.121,§2º, III n.f. art.14, II, CP). III. Lesley morre, sendo a conduta de Maria Rosa tipificada como incurso no art.122,CP na forma consumada. IV. Maria Rosa morre, sendo a conduta de Lesley tipificada como incurso no art.122,CP na forma consumada. Estão corretas as assertivas: a) I e II. b) I e III. c) II e III. d) I, II e IV. Questão n.3) (VUNESP JUIZ SUBSTITUTO. TJMG/2012). Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Ministério Público ou a justiça. Desse fato, resultou gravidez. Maria provocou aborto em si mesma. Em face da legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta: a) Agiu amparada pelo estado de necessidade. b) Praticou o crime de aborto, descrito no artigo 124 do Código Penal Brasileiro c) aborto sentimental pode ser praticado pela própria d) Agiu impelida por relevante valor social.

|JUNHO |JULHO | |1---------------------- |1 COMERCIAL 2 |1 DPP 4 |1 PENAL 5 |1 DOMINGO |1 PENAL ESPECIAL 8 |1 ADMINISTRATIVO 10 | |2---------------------- |2 DPP 2 |2 PENAL ESPECIAL 4 |2 LEG. PENAL 9 |2 CIVIL 10 |2 CIVIL 12 …

DE FRANCA HORARIO DE AULAS ANO LETIVO – 2014INICIO DO ANO LETIVO: 10/02/2014 1ª- SÉRIE “A” – DIURNO – HORÁRIO Das 7h50 às 8h40 Das 8h40 às 9h30 xxxxxxxxxxxxxx Das 9h40 às 10h30 Das 10h30 às 11h20 xxxxxxxxxxxxxx 2ª- FEIRA Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos) Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos) Dr. Vicente Silveira Ciência Política e Direitos FundamentaisCiência Política e Direitos FundamentaisDr. Gualter Hughes 3ª-…

HORÁRIA CÓD. DISCIPLINA NOME DISCIPLINA Nº ALUNOS DEPENDÊNCIA MAT. PROFº 2 50 SALA DE AULA 14012460 REBECA CERQUEIRA ANDRADE DE ALCANTARA DOUTOR 4 50 SALA DE AULA 14011056 ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL MESTRE 0 4 50 SALA DE AULA 14011451 TIAGO SILVA DE FREITAS 2 0 2 50 SALA DE AULA 14010915 ANA REGINA PITA BOA SORTE ANÁLISE TEXTUAL 2 0 2 SIM PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL 2 0 2 SIM SEGUNDA TEÓRICA PRÁTICA CCJ0001…

DE DIREITO – 2013-02 DISCIPLINA Parcial I. Oficial I. Parcial II Oficial II Segunda Chamada Exame Final 2° MAT D. Constitucional I 26/08 23/09 28/10 02/12 10/12 16/12 Psicologia e Economia 27/08 24/09 29/10 03/12 11/12 17/12 D. Penal I 28/08 25/09 30/10 04/12 12/12 18/12 D. Civil II 29/08 26/09 31/10 05/12 12/12 18/12 2° MAT Ética Política e Sociedade - Interativa x x x x x x Observação: o tempo das provas…

.................................................................................. Pág. 10 5- Transferência para outra Faculdade........................................................................... Pág. 11 6- Dispensa de disciplinas .............................................................................................. Pág. 11 7- Abono de faltas ........................................................................................................... Pág. 11 8- Anuidade…

2012 LFG - INTENSIVO I 122 AULAS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CONSTITUCIONAL 01/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Constitucionalismo (1ª Aula) – 03h25min. 03/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Constitucionalismo (cont.) – Neoconstitucionalismo (2ª Aula) – 03h25min. 09/02/12 – Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Princípios Instrumentais – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade– 03h25min. 16/02/12 – Direito…

LFG - INTENSIVO II – 2012 137 DVDs R$950,00 + Frete DIREITO CIVIL Aula 01 – 27/01/12 – D. Civil – Cristiano Chaves – Princípios Constitucionais do Direito de Família: A Família – Caráter Instrumental e Direito de Família Mínimo – Incidência dos Direitos e Garantias Fundamentais – Princípios Constitucionais – Pluralidade das Entidades Familiares – Igualdade Entre Homem e Mulher – Igualdade Entre os Filhos – Facilitação da Dissolução do Casamento – Responsabilidade Familiar – 3 hs.…

DIREITO PENAL II AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E AULA DIREITO PENAL II • EMENTA DA DISCIPLINA. •Concurso de Pessoas. •Concurso de crimes. •Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. •Transformações Históricas. •Finalidade e Fundamento das Penas. • Princípios norteadores. •O sistema Penal Brasileiro. •Individualização das Penas. •Espécies de Penas. Medidas • Alternativas às penas privativas de liberdade. AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE DIREITO PENAL II • EMENTA DA…

FACULDADE DE JAGUARIÚNA Campus I: Rua: Amazonas, 504 – Dom Bosco - PABX: (19) 3837-8800. Campus II: Rod. Adhemar de Barros, Km 127 – Pista Sul – SP 340 – PABX: (19) 3837-8500 JAGUARIÚNA/SP CEP: 13.820-000 email: faj@faj.br http://www.faj.br PLANO DE ENSINO PLANO DE CURSO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CARGA HORÁRIA – TEORIA: 80HS. PROFESSOR Ms. JOÃO PAULO SANGION TURNO: NOTURNO ANO LETIVO: 2013 SEMESTRE: 1º EMENTA I- Escolas penais e Criminologia.…