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editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a…

concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11sPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia. Fredie…

salariais. 9.2.4.4 A condicionalidade dos complementos salariais. 9.2.5 Prestações trabalhistas sem natureza salarial ou remuneratória. 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa. 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS). 9.2.5.3 O Programa de Alimentação ao Trabalhador. 9.2.5.4 O vale-transporte. 9.3 A remuneração. 9.3.1 A gorjeta imprópria. 9.3.2 A oportunidade de ganho. 9.3.2.1 O direito de arena como oportunidade de ganho. 9.3.3 A remuneração, em especial a

complementos salariais 9.2.4.4 A condicionalidade dos complementos salariais 9.2.5 Prestações trabalhistas sem natureza salarial ou remuneratória 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS) 9.2.5.3 O Programa de Alimentação ao Trabalhador 9.2.5.4 O vale-transporte 9.3 A remuneração 9.3.1 A gorjeta imprópria 9.3.2 A oportunidade de ganho 9.3.2.1 O direito de arena como oportunidade de ganho 9.3.3 A…

natureza salarial ou remuneratória.............................................. 181 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa ................................................. 181 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS) .................................................................................... 182 9.2.5.3 O Programa de Alimentação ao Trabalhador.......................................................................... 182 9.2.5.4 O…

(81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. –…