Parecer Jurídico Adoção Póstuma

CONTEMPORÂNEA. Analine Pamela de Souza Amorim Fortaleza – CE Outubro, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... | 2 | 1 ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO.................................................... 1.1 Família..................................................................................................... 1.2 Filiação.....................................................

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

união de direito. Apesar de o casamento ser uma referência estrutural, não se podem olvidar as diferenças existentes entre a união estável e o casamento, já que cada um destes é dotado de estatuto jurídico próprio sem hierarquia ou primazia. A inserção da união estável no ordenamento jurídico brasileiro é bastante lenta, por haver ainda uma carga discriminatória bastante considerável, ainda por enquadrar-se erroneamente como concubinato, definido pela sociedade como relação imoral…

encontrar qual Direito? Sérgio Verani I. Introdução: Partindo da constatação de um certo mal-estar existente entre os psicólogos que atuam no âmbito judiciário e que tem sido objeto de freqüentes problematizações nos Encontros dos Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 3, como pensar a relação entre psicologia e direito? Levando-se em conta a diversidade de situações e demandas apresentadas no campo social 4, que parece ampliar-se na proporção da…

ESCOLA DA MAGIDTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós -…

ESCOLA DA MAGIDTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós -…

disto, há o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) que permite tal prática. Porém, a questão a ser levantada aqui é a da adoção internacional, pois vários doutrinadores possuem idéias diversas, sem contar que a própria sociedade tem certo preconceito em relação ao assunto. Não há o que se discutir sobre a permissão ou não da adoção internacional, pois a legislação brasileira sem dúvida alguma é esclarecedora a respeito do fato. O que se indaga são os…

Ç Ã O 1. – A Adoção O que é adoção? Segundo Fernando Freire: “adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança passa a ser filho de um adulto ou um casal. De forma complementar, é o meio pelo qual um adulto ou um casal de adultos passam a ser pais de uma criança gerada por outras pessoas. Adotar é então tornar “filho”, pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram”. Podemos definir a adoção como inserção num…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA GRADUAÇÃO EM DIREITO A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS BELO HORIZONTE 2012 LUMA APARECIDA AZEVEDO DE ALMEIDA A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – do Centro Universitário Newton Paiva, como…

ajudando-me a ser um amigo melhor a cada dia. A todos vocês, o meu muito obrigado! RESUMO Esta monografia é importante para a sociedade contemporânea. Trata de assunto sociológico com enfoque jurídico. Trabalha a hipótese da legitimidade sucessória dos filhos de criação. Faz uma verificação histórica da entidade “família”. Busca os conceitos e espécies de família desde os tempos do Código Civil de 1916. evolui o estudo…