Parecer Conclusivo

produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares; receber e analisar a prestação de contas do PNAE enviada pela Entidade Executora e remeter ao FNDE apenas o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira com parecer conclusivo;  Orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios em depósitos da Entidade Executora e/ou escolas;  Comunicar à Entidade Executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como:…

Pnate. a. ( ) Encaminhamento do parecer conclusivo ao FNDE, juntamente com o demonstrativo da execução devidamente preenchido e conferido, a conciliação bancária (se for o caso) e o extrato bancário. b. ( ) Definição do valor custo/aluno/ano. c. ( ) Acompanhamento da aplicação dos recursos. d. ( ) Análise do demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados, da conciliação bancária e do extrato bancário, além de elaboração do parecer conclusivo sobre a prestação…

membros do Poder Executivo, um da OSCIP e um indicado pelo Conselho de Política Pública da área. Ela será responsável por monitorar a execução do Termo de Parceria, analisar os resultados atingidos e encaminhar à autoridade competente um relatório conclusivo sobre a avaliação procedida. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE PARCERIA: A prestação de contas do Termo de Parceria pela OSCIP é a comprovação, perante o órgão público parceiro, da execução do programa de trabalho…

respeitando as normas da administração prisional, funcionários e colegas de infortúnio, conforme o parecer conclusivo do Relatório da Vida Carcerária, anexo à presente peça petitória. IV.II A Direção do Setor de Carceragem da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel atestou que o requerente executa serviços em geral, com desempenho, responsabilidade e zelo nas tarefas que lhe são impostas, conforme parecer conclusivo do Relatório da Vida Carcerária, anexo à presente. V O requerente atendeu…

licença prévia concedida será considerada nula. Finalizada a análise, o órgão licenciador emite parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico, decidindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade. Conforme entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 1.869/2006-Plenário-TCU, o órgão ambiental deverá emitir parecer técnico conclusivo que exprima de forma clara suas conclusões e propostas de encaminhamento bem…

ANEXO I ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 103 INSS/DIRBEN, de 5/10/2004 PARECER DO SERVIÇO SOCIAL Nº DO BENEFÍCIO: ESPÉCIE: 87 APS: SETOR SOLICITANTE: 17ª JRPS OBJETIVO: Estudo social para REVBPC/LOAS SEXO IDADE ESTADO CIVIL ESCOLARIDADE REQUERENTE: M 38 Separado - SEGURADO: ELEMENTOS RELEVANTES: Para emissão do parecer social realizamos visita domiciliar e entrevista com o requerente e uma irmã . Composição e Renda Familiar: Grupo…

Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2013. Assunto REABILITAÇÃO Parecer 1. Consulta-nos Sistema de Emergência Médica Móvel acerca dos procedimentos a serem adotados em razão do retorno do empregado JOAQUIM ANDRÉ RIBEIRO. 2. O referido empregado foi encaminhado a empresa através do ofício 150/2013 com solicitação de readaptação profissional. 3. Atualmente, a legislação que trata dos benefícios previdenciários determina que empresas com mais de 100 funcionários…

licenciamento são cinco: primeiro se requere a licença e anúncio público, depois do anuncio público recebe o EIA/RIMA, e deve realizar audiência púbica, terceira fase realiza a audiência pública ou a dispensa, quarta fase o órgão ambiental realiza um parecer conclusivo sobre o estudo que lhe foi submetido, e se aprovado vem a quinta fase que ocorre o licenciamento ambiental. Existem algumas espécies de licenciamento ambiental: licença prévia, licença de instalação e ainda licença de…

do Pnae. e) ... CAE... parecer conclusivo ... CAE ... 1) aplicação dos recursos, envolvendo a execução financeira; 2) regularização na guarda e conservação e distribuição dos produtos; 3) qualidade na preparação da alimentação oferecida; 4) aceitabilidade do cardápio pelos alunos 5) dificuldades encontradas nas várias fases da execução: planejamento do cardápio, compra, distribuição, controle de qualidade, ar-mazenamento, preparo e oferta. e) ... CAE... parecer conclusivo ... CAE ...…

profissional de Serviço Social a competência de realizar avaliação sócio-econômica dos requerentes. Esta demanda se apresenta para o Serviço Social, através de solicitações dos Juizados Especiais Federais e tem por objetivo fornecer ao Juiz um parecer quanto à realidade sócio-econômica dos requerentes ao benefício junto ao INSS. Sendo assim, na avaliação das situações encaminhadas para o Serviço Social pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Recursos Humanos e Juizados Especiais Federais