Parcelamento Uso E Ocupação Do Solo Urbano

ambiente urbano no século XXI caracteriza pela elevada densidade demográfica e por questões socioambientais dela decorrentes, entre elas, destaca-se a desigualdade de renda e da oferta de bens e serviços, muitas obras mobilidade urbana e infra-estruturar são realizadas alterando significantemente a paisagem, e, por essa razão, observar os impactos ambientais e sociais é de suma importância para discutir a real dimensão de desenvolvimento econômico. Nessa perspectiva, analisar o ambiente…

Lei 10.257/01...............06 Desenvolvimento - Em que consiste, objetivo e aplicação da lei..........10 Instrumentos de Política Urbana............................................................10 Instrumentos de Indução do Desenvolvimento Urbano...........................11 Outorga Onerosa do Direito de Construir (Art. 28 a 31 da Lei 10.257/01)......11 Direito de Superfície (Art. 21 a 24).............................................................12 Transferência do Direito…

Prefeitura Municipal de Macapá PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Prefeito João Henrique Rodrigues Pimentel Vice-Prefeito Gilson Ubiratan Rocha Pro cu rad or Ge ra l d o Mu nic íp io Fra n ci sco An to ni o Me n de s Se cre tário do Gab in ete Civil Al fred o A .Ra ma lh o Oli ve ira Coma nd an te da Gua rda Mu nic ip al Fe rn an do L ou ren ço da S. Ne to Aud ito r Ge ral do Mun ic ípio Hélio d os San to

desenvolvimento das cidades. Uma alternativa para suprir esse mercado são os loteamentos urbanos residenciais, que oferecem segurança, geram inúmeros benefícios a toda a sociedade, tais como, empregos diretos e indiretos e melhoram a qualidade de vida das pessoas. Nesse contexto, o presente trabalho de formatura tem como objetivo estudar alternativas sustentáveis aplicáveis e/ou adaptáveis a loteamentos urbanos e análisar a implementação das diversas alternativas disponíveis por…

Curso: Arquitetura e Urbanismo Período: 4º período Disciplina: Estudo da Paisagem I Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano O padrão de urbanização brasileiro imprimiu às metrópoles pelo menos duas fortes características associadas ao modo predominante de "fazer cidade": apresentam componentes de "insustentabilidade" vinculados aos processos de expansão e transformação urbana e proporcionam baixa qualidade de vida de uma…

direito de todos, dando-lhe a natureza de uso comum do povo, direito difuso, e essencial à sadia qualidade de vida, exigindo assim a responsabilidade de todos, cidadãos e Poder Público, permanentemente defendendo-o e preservando-o. A ocupação desordenada das cidades, a retenção especulativa de terrenos urbanos e o processo de periferização, por contribuírem de forma decisiva para o aumento da demanda e principalmente dos custos dos serviços urbanos, são processos que devem ser…

Agradecemos ao funcionários da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) que fizeram a indicação da fonte correta para obter as informações necessárias para a respectiva pesquisa e aos funcionários do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e de sua bibiblioteca, que nos auxiliaram, disponibilizando mapas e documentos para esta pesquisa. 2  Resumo Este trabalho apresenta um estudo sobre as…

Revisão da Lei Federal de Parcelamento do Solo: um debate sobre o Substitutivo ao PL 3.057/20001 Profª Drª Heloísa Soares de Moura Costa - hsmcosta@terra.com.br Arquiteta urbanista, Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do CNPq. Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) na gestão 2003-2005. Prof. Ms. Élisson Cesar Prieto – elissonprieto@gmail.com…

europeus no final do século 19 inicio do 20. A urbanização acelerada e descontrolada acarreta uma serie de conseqüências para as cidades, como por exemplo o mal uso e ocupação do solo urbano, com o aparecimento de favelas, loteamentos clandestinos, problemas de mobilidade/transporte, desrespeito ao meio ambiente e falta de plane­­jamento urbano. Para se solucionar os problemas oriundos da urbanização é necessário o norteamento do poder público, que deve operar de forma a utilizar os…

sejam novamente invadidas. Propusemos uma nova tipologia de quadra, criando miolos que serão aproveitados como pátios/praças públicas. Objetivos Além de retirar as pessoas das áreas de risco e reassentá-las nas áreas mapeadas sem uso, queremos assegurar que a futura população também não se instalará nessas antigas áreas de risco. Atualmente, segundo mapeamento da Prefeitura, há 21 áreas definidas como áreas de risco no município, totalizando 2838 moradias. Em um…