Paiva Leila D

e dos interesses dos seus sujeitos” e que “falta apoio às iniciativas de renovação pedagógica” (ibidem). Ou seja, o discurso da II CNEC, inserindo-se em uma tradição popular contra-hegemônica de educação, que remonta aos anos 1960 (BRANDÃO, 1982; PAIVA, 1986), identifica que tanto o currículo – entendido como lógica estruturante do cotidiano escolar – como as metodologias adotadas devem dialogar com as necessidades e interesses dos sujeitos do campo. Entretanto, tais necessidades e…

reformada. Unânime. (ACJ 2004011025167-3, 2ª TRJE, PUBL. EM 13/06/05; DJ 3, P. 2.214) —— • —— ARRAS COMPRA E VENDA, RESCISÃO - INADIMPLÊNCIA DOS COMPRADORES - ARRAS, ILEGALIDADE - PREVISÃO EXPRESSA, INEXISTÊNCIA ACÓRDÃO Nº 218.007. Relatora: Juíza Leila Cristina Garbin Arlanch. Apelante: Martinez Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apelados: Leovirgildo de Barros Silva Filho e Marta Maria Ribeiro de Barros. EMENTA CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO JURISPRUDÊNCIA CÍVEL –…

que podem ser consideradas as mais graves no Brasil, no recorte temporal 2000-2011 (por meio do número de perdas humanas); c) Familiarizar-se com os sites e bancos de informações e dados capazes de ranquear adversidades em áreas urbanas no Brasil; d) Complementar e atualizar, em nível de Brasil, a pesquisa do professor orientador, que estudou adversidades em níveis intraurbanos, com destaque para procedimentos metodológicos, indicadores, recortes geográficos e bases teórico-referencias…

Bandeira Nacional: a) ao ser hasteada ou arriada diariamente, em cerimônia militar ou cívica; b) por ocasião da cerimônia de incorporação ou desincorporarão, nas formaturas; c) quando conduzida por tropa ou por contingente de Organização Militar; d) quando conduzida em marcha, desfile ou cortejo, acompanhada por guarda ou por organização civil, em cerimônia cívica; e) quando, no período compreendido entre oito horas e o pôr-do-sol, um militar entra a bordo de um navio de guerra ou…

em sindicância, em que sejam assegurados ao acusado o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; b) de conveniência da Administração; c) do contratado assumir cargo ou emprego incompatível com as funções do contrato; d) em que o recomendar o interesse público; IV - quando da homologação de concurso público para provimento dos cargos. §1º A extinção do contrato, no caso do inciso II, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. §2º A…

de Janeiro Banco do Conhecimento Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais DGCON/DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica DGCON/SEAPE Revista Jurídica Nº 15 TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no15 “TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL” APRESENTAÇÃO DO TEMA As relações obrigacionais nascem com o desígnio de seu término, sendo certo afirmar que o adimplemento é uma das…

científica (sendo 20 bolsas da FAPEMIG e de 10 bolsas Institucionais) e, ainda, 10 estudantes do ensino fundamental e médio público, bolsistas do Programa Bic-Júnior. Neste ano de 2011, o Grupo UNIS criou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, um investimento em inovação tecnológica e proteção ao conhecimento, procurando apoiar novos empreendimentos de base tecnológica através de parceria com empresas da região. A Assessoria de Iniciação Científica da instituição mantém uma…

Roberto Fernandes Júnior Secretários-Adjuntos Antonio Carlos Paiva Futuro Franselmo Araújo Costa George Alberto de Aguiar Soares Coordenador-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos Luiz Guilherme Pinto Henriques Coordenadora de Inovação, Transparência Orçamentária e Qualidade do Gasto Isabella Amaral da Silva Equipe Técnica Conteúdo Carlos Leonardo Klein Barcelos Jorge Gabriel Moisés Filho José Paulo de Araújo Mascarenhas Leila Barbieri de Matos Frossard Leonardo…

2007 “Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor” SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS Prefeita de Fortaleza JOSÉ CARLOS VENERANDA Vice-Prefeito IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO S E C R E TA R I A D O MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA Procuradoria Geral do Município GERALDO BANDEIRA ACCIOLY Controladoria Geral do Município JOSÉ MENELEU NETO Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA Secretaria de…

aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 56, de 23 de dezembro de 2002. D E C R E T A: Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores…