Pagamento Em Dobro Da Rescisão Pelo Período De Afastamento

.........................................................................................................................3 Afastamento Por Doença (Atestado Medico)....................................................................4 Licença Casamento............................................................................................................5 Afastamento Por Doação De Sangue.................................................................................6 Trabalho nas…

FÉRIAS 1.Direito 2. Período Aquisitivo 3. Período Concessivo 4. Faltas Justificadas 5. Perda do Direito 6. Serviço Militar Obrigatório 7. Abono Pecuniário 8. Concessão e Época das Férias 8.1. Dia útil – Início 9. Fracionamento 10. Menores de 18 anos e maiores de 50 anos 11. Membros da Mesma Família 12. Notificação e Anotação 12.1. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 13. Empregado Acometido de Doença Durante as Férias 14. Gestante - Superveniência de Parto…

FGTS? - Na demissão sem justa causa; - No término do contrato por prazo determinado; - Na rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa; - Na decretação de anulação do contrato de trabalho nas hipóteses previstas no art. 37, da Constituição Federal, ocorrida após 28/07/2001, quando, mantido o direito ao salário; - Na rescisão do contrato por falecimento do empregador individual; - Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior; - Na aposentadoria; - No…

núcleo de prática Jurídica Trabalhista, percebendo como salário o importe de R$ 24,00 (vinte e quatro reais ) hora-aula. Durante o contrato de trabalho, o obreiro realizou, conforme quadro demonstrativo, as seguintes jornadas de trabalho: II- DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: O reclamante ajuíza a presente demanda para imputar justa causa patronal, nos termos do artigo 483 da CLT, alínea “d”, em razão do Descumprimento das obrigações contratuais por parte do…

gozo de um período de férias, sem prejuízo da renumeração. O inciso XVII do art.7º da constituição Federal assegura, aos trabalhadores, férias anuais renumeradas com acréscimos de um 1/3(Terço) do salário normal. O preceito faz referencias aos trabalhadores em geral, isto é, aos da cidade e do campo. Limita-se a declarar que, anualmente, os trabalhadores devem ter férias renumeradas. De conseguinte, cabe ao legislador ordinário fixar a duração desse repouso anual e forma do pagamento do salário

Introdução Este é um trabalho de segundo período, solicitado pela disciplina de Técnicas de administração pessoal, do curso de Gestão em Recursos Humanos, cujo objetivo é exercitar o aluno no estudo e conhecimento. Com base nos assuntos a serem tratados, examinaremos diversos aspectos referentes à, categorias de cargos e salários, férias, vale transporte, rescisão de contrato por justa causa, sem justa causa e termino de contrato de experiência, homologação. Etapa 1 Definição de…

na demissão, acrescido mais meio por cento sobre o valor do depósito mensal do FGTS e que a vigência da primeira é de 90 dias após a publicação da Lei e a segunda a partir do primeiro dia após os 90 dias de publicação da Lei. |Rescisão Contratual | Análise pré-demissional: Antes da efetivação da demissão, você deve ver com o médico se o empregado está apto para…

trabalho noturno superior à do diurno. O conceito de “noite” para o Direito do Trabalho compreende o horário entre as 22h de um dia e 5h do dia seguinte (art. 73, § 2º CLT), fugindo ao conceito de noite que impera no senso comum, no qual noite é o período em que o sol deixa de iluminar a terra. A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora normal/ diurna (art. 73 CLT), exceto condições mais benéficas…

trabalho noturno superior à do diurno. O conceito de “noite” para o Direito do Trabalho compreende o horário entre as 22h de um dia e 5h do dia seguinte (art. 73, § 2º CLT), fugindo ao conceito de noite que impera no senso comum, no qual noite é o período em que o sol deixa de iluminar a terra. A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora normal/ diurna (art. 73 CLT), exceto condições mais benéficas…

colaborador terá um valor x adicional quando cumprir/executar alguma atividade recompensada. Exemplo: O vendedor de moveis tem o salario bruto de R$900,0. A meta deste mês é vender R$5.000,0, a cada meta realizada o colaborador recebera em sua folha de pagamento 15% em cima do valor vendido. O salario ficara R$1650,0. A empresa que somos gestores é da área da saúde, temos diversas unidades de laboratórios clínicos e também temos um Call Center próprio que realiza o agendamento de…