Os Três Argumentos A Favor Da Democracia Para A Sociedade

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão

211.768-3 Juliana Plaza da Silva R.A 820.897.583-3 Kleber Henrique Gutierrez R.A 820.897.604-4 Luciel Ferreira da Silva R.A 809.789.169-5 SUMÁRIO 1- CONSTITUCIONALISMO 4 1.1- ESTADO DE DIREITO 4 1.2- ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 5 1.3- DEMOCRACIA 5 1.4- CONSTITUIÇÃO 5 2- CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ESTABILIDADE 6 2.1- RIGIDA 6 2.2- FLEXIVEL 6 2.3- SEMI-RIGIDA 6 3- PODER CONSTITUINTE DERIVADO 7 3.1- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR 7 3.2-…

proibido o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar diferenças salariais ou para o processo de recrutamento. Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por exemplo,…

proibido o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar diferenças salariais ou para o processo de recrutamento. Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por…

marxista. Caio Prado Jr. foi o que mais usou esta ótica no Brasil, porém seus textos eram de base didática e teórica, não sendo aplicados à análise da econômica brasileira. Nas quatro fases de pensamento destes, o raciocínio era comum de que a sociedade brasileira passava por uma etapa de superação da economia colonial exportadora e de transição para uma economia industrial moderna, divergindo dos desenvolvimentistas argumentando que essa era uma etapa necessária à transição para o socialismo e

Visão crítica acerca do tribunal do júri Luís Felipe Schneider Kircher Resumo: Este trabalho busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para

1. A vida na sociedade não é um longo rio tranquilo De varias maneiras a violência atinge e corrompe as relações humanas em nosso cotidiano. Quando acordamos uma simples discussão com a esposa ou filho são exemplos clássicos que acontece com a maioria das pessoas que podem afetar o resto do nosso dia. Infelizmente a violência faz parte do nosso cotidiano, somos afetados direta ou indiretamente a quase todo momento, por uma reportagem um anuncio que não somos a favor, por um vizinho ou…

previstos esses Direitos 3 1.3 Reforma Constitucional 4 1.4 A maioridade penal de 18 anos 4 1.5 Argumentos a favor e contrários à redução da maioridade penal 4 1.5.1 Argumento sociológicos 4 1.5.2 Argumentos psicológicos 5 1.5.3 Argumento jurídico 5 1.6 Perguntas e Respostas 6 2 DIREITOS SOCIAIS 8 2.1 O mínimo existencial no art. 6º, CF 8 3 Direitos políticos. 10 3.1 O Voto No Brasil 12 3.2 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO VOTO OBRIGATÓRIO 12 3.2.1 O voto é um poder-dever 12 3.2.2 A maioria dos…

... 31 1.3.2 A segunda versão............................................................................................ 32 1.3.3 O argumento da imprecisão.......................................................................... 33 1.3.4 O argumento do positivismo.......................................................................... 33 1.3.5 O argumento da controvérsia........................................................................ 35 1.4 A cadeia do direito...................

INTRODUÇÃO A democracia é uma forma de governo, cuja liberdade é o maior princípio. Surgiu em Atenas antes mesmo de Cristo, e desde então vem se consolidando em diversos países. Esta forma de governo proporciona aos cidadãos direitos sobre a participação no fenômeno jurídico, de forma com que possam exercer a democracia, seja de forma direta ou representativa. Será visto por intermédio deste os aspectos que regem a democracia, desde sua origem a aplicação em sociedade antiga e atual.…