Os Tempos Modernos Alicerçaram

aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE…

mudança dos parâ‑ metros educacionais, uma vez que possibilita novas formas de aprender, rompendo barreiras de espaço e tempo. Através do uso das TICs são desenvolvidas plataformas de ensino de inglês à distância com o objetivo de facilitar e democratizar o ao aprendizado de inglês, propiciando ao aprendiz uma maior autonomia na organização e no gerenciamento do tempo de seus estudos. Nesta comunicação, vamos apre‑ sentar as tomadas de posição dos sujeitos participantes desse projeto no

pagamento direto. O solvens e o accipiens 3.2.1 Do solvens ou “quem deve pagar” 3.2.2 Do accipiens ou “a quem se deve pagar” 3.3 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto) 3.4 Do lugar do pagamento direto 3.5 Do tempo do pagamento 3.6 Resumo esquemático 3.7 Questões correlatas Gabarito 4. DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO PAGAMENTO (SEGUNDA PARTE) – REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO, PAGAMENTO INDIRETO E EXTINÇÃO OBRIGACIONAL SEM PAGAMENTO 4.1…

Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. PREFÁCIO Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade…

interferência do Poder Judiciário nos critérios de conveniência e oportunidade das contratações temporárias em questão, mas, repita-se, de legalidade, já que o art. 1º da Lei n. 8.745/1993 é expresso no sentido de que a contratação de pessoal por tempo determinado deve atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que afasta, portanto, a alegada violação à ordem pública. Finalmente, acerca da suposta lesão à saúde pública sustentada pelo recorrente, reitero o que consignei