Os Pluralistas

Conceitos básicos: o Direito produzido por uma única fonte; 2.2 – Escola pluralista. Conceitos básicos: múltiplas fontes de elaboração do Direito. Nossos objetivos nesse encontro 1- Conceituar o Direito na concepção sociológica; 2- Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; 3- Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista. CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO O Direito é um…

interpretação constitucional, e - a indagação sobre os métodos (processo da interpretação constitucional) (regra de interpretação). Uma análise genérica demonstra que existe um círculo muito amplo de participantes do processo de interpretação pluralista, processo este que se mostra muitas vezes difuso. A teoria da interpretação constitucional esteve muito vinculada a um modelo de interpre-tação de uma “sociedade fechada”. Ela reduz seu âmbito de investigação, na medida em que se…

Liberal Democrática acha que o Mercado tende a se destruir, devendo assim o Estado intervir para suprir a deficiência do Mercado e prover de seguridade social as camadas sociais desprotegidas, eliminando as desigualdades sociais. Nas Doutrina Pluralista e Elitista, as Políticas Sociais são entendidas como conseqüência da existência de diversos grupos de interesse que integram no interior do Estado. No Marxismo Clássico é negado que o Estado capitalista possa prover qualquer tipo de…

direito. Isso significa que o texto constitucional pretende proteger o equilíbrio existente entre as tensões sociais e econômicas, visando não permitir que um único setor adquira influência desproporcional e assim, controle os demais. A concepção pluralista possui como objetivo primordial evitar a concentração de poder nas mãos de um único setor, assegurando que os diversos grupos sociais possuirão instrumentos pelos quais poderão defender suas idéias e concepções sociais, visando…

desenvolvimento político dos sistemas democráticos contemporâneos. Tipos de Democracia: a) Liberal- Pluralista: Ênfase na concorrência eleitoral como método de escolha de governantes e na proteção das liberdades e direitos individuais. Segundo Schumpeter a democracia seria, na verdade uma competição entre líderes de elites pelos votos de um conjunto de indivíduos politicamente irracionais. Para os pluralistas, é correta a visão Schumpteriana e acrescentam ainda que há a ação de…

uma sociedade fechada (nas mãos dos juízes e em procedimento formalizado) para a ideia de sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, realizando um interpretação pluralista e democrática. Logo, a interpretação não deve ficar restrita aos órgãos estaduais, e sim deve ficar aberta à todos que vivem a norma. Quanto mais pluralista for a sociedade, mais aberto serão os critérios de interpretação. Com a sociedade aberta dos interpretes constitucionais, as decisões judiciais serão…

do Welfare State necessrio abordar duas vertentes bsicas que explicam o seu desenvolvimento os Pluralistas e os Marxistas, ambos apresentando uma vertente de tradio funcionalista e outra de tradio conflitualista. Os Pluralistas defendem que o Welfare State surgiu da decorrncia do desenvolvimento do capitalismo em termos de modernizao, industrializao e urbanizao. Na verso funcionalista, os Pluralistas entendem as polticas sociais como relacionadas s exigncias impostas pelo crescente…

existência de desigualdade, o pluralismo afirma que todos os grupos tenham uma oportunidade para pressionar o Estado. A abordagem pluralista sugere que o Estado democrático modernos ações são o resultado de pressões aplicadas por uma variedade de interesses organizados. Dahl chama este tipo de um estado poliarca. Em alguns aspectos, o desenvolvimento da escola pluralista é uma resposta à teoria do "poder da elite" apresentada em 1956 pelo sociólogo C. Wright Mills sobre os Estados…

do livro - A educação como política pública autora Janete M. Lins de Azevedo A obra traz análises sobre políticas públicas na área educacional apresentando sua visão entre o estado e algumas ideias políticas como a abordagem neoliberal, pluralista, social democrata e marxista. Mostrando que a população pode ter a liberdade ou a dominação. Promovendo a igualdade ou o agravamento da desigualdade. A abordagem neoliberal apresenta a total liberdade de comércio para garantir…

do princípio de que tudo se movimenta, e que nada pode permanecer parado "tudo se move", exceto o próprio movimento. Pré-socráticos: Escola Pluralista O que há em comum nos pensamentos dos filósofos da escola pluralista é admitir que não há uma só maneira de explicar o mundo, existem muitas outras, que se misturando, explica tudo. Daí o nome “pluralista”. Empédocles: sustentava a idéia que o mundo é constituído por quatro elementos: água, ar, fogo e terra. Demócrito: segundo…