Os Estatutos Do Homem

dia-a-dia; → Estatutos e papéis As determinantes da relação - Estatuto e autoridade do docente Pode o professor escapar ao seu estatuto? O estatuto do professor permanece à mesma, mas em vez de ser imposto do exterior, é reconhecido pelos alunos e as qualidades técnicas do professor estão associadas às suas qualidades humanas. Com isto, o professor conserva a sua autoridade intelectual e mural, não impondo esta autoridade de uma forma objectiva. - Estatuto do aluno No interior…

.............................................................6 3 CONCLUSÃO 3 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO No Brasil, o termo menores infratores tem origem jurídica, e acabou ganhando amplo uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro, os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos infracionais”[1], e as penalidades de “medidas sócio-educativas”[2]. O ECA estabelece uma diferenciação entre…

sociedades cujos homens permanecem pouco criativos, que perderam o sentido da existência e a esperança em dias melhores. A violência também se expande onde não existe cidadania. Para Sartre, insígne dramaturgo e filósofo francês, imbuído de ensinamentos filosóficos afirma que "o homem é responsável por aquilo que é. Assim, o primeiro esforço do existencialismo é o de por todo homem no domínio do que ele é e de lhe atribuir a total responsabilidade da sua existência. E, quando dizemos…

A Lei Federal n°. 10.741 de 1º de outubro de 2003, que trata do Estatuto do Idoso, é uma lei relativamente recente se comparada às demais legislações que regem nosso ordenamento jurídico. Diante desta realidade percebe-se a necessidade da apresentação de estudos sobre o idoso e o seu estatuto, como uma forma de informar e cientificar a sociedade sobre os direitos fundamentais desses cidadãos. O estudo sobre o assunto é uma necessidade

presente artigo visa abordar a criação do Estatuto da Terra, relacionando-a ao contexto político e social brasileiro que o antecede e a luta pela reforma agrária presente neste período. Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi…

dos homens, mas contra o sexismo. O importante é que as questões de igualdade e de oportunidade não podem ser encaradas do ponto de vista de uma “natureza feminina” e uma “natureza masculina”. A partir desta “natureza” foram-se organizando defeitos e qualidades tanto na natureza feminina como na natureza masculina. Na natureza feminina dizem-se que estas são sensíveis, emotivas, carinhosas, preocupadas, intuitivas, doces, meigas, sedutoras, espertas, levianas, fracas, tentadoras dos…

pessoa jurídica nasceu da necessidade do homem se juntar a outros para atingir o objetivo comum. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CONCEITO DA PESSOA JURÍDICA O ser humano, pessoa física ou natural, é dotado de capacidade jurídica. No entanto, isoladamente é pequeno demais para a realização de grandes empreendimentos. Desde cedo percebeu a necessidade de conjugar esforços, de unir-se a outros homens, para realizar determinados…

Institucionalização da comunidade internacional Relação Direito Internacional dos Direitos do Homem Estados/ /Estados Estados/ /indivíduos Protecção diplomática Protecção humanitária Direitos humanos Protecção diplomática Estado lesante Estado lesado indivíduo Natureza: política Direitos humanos (questão do Estado lesante foro doméstico) Indivíduo Natureza: jurídica Questão universal-obrigações erga omnes Protecção dos D. H. mecanismos…

avanço na legislação brasileira foi o surgimento do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A partir deste estatuto, são estabelecidos direitos aos idosos como o direito à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária. O Estatuto também trouxe privilégios aos…

TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS O Estatuto do Idoso e o envelhecimento com dignidade Débora Penido Resende Jonatas Honório da Silva Juliana de Almeida Uzac Rayssa Vargas Costa Melo Nathalia Pereira de Matos Belo Horizonte 2013 Débora Penido Resende Jonatas Honório da Silva Juliana de Almeida Uzac Rayssa Vargas Costa Melo Nathalia Pereira de Matos DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS: O Estatuto do Idoso e o…