Origem Das Penas

.............................................................................3 DA ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE {www.ebooksbrasil.org/eLibris/delitosB.html} {http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/delitosB.html} {http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2004/trabalhos/inic/pdf/IC6-120R.pdf} {http://www.dhnet.org.br/dados/livros/memoria/mundo/beccaria.html} {http://www.coladaweb.com/direito/dos-delitos-e-das-penas} {http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/delitosB.html}…

Secundaria de Velas 2014/2015 Direito 12ºB Pena de morte Fabio Machado nº4 Flavia Pereira nº5 José Bettencourt nº índice Introducão O conceito da pena de morte A orígem Execuções Abolicão Actualemente Introdução A pena de morte consiste na execução de um condenado. Já existe desde a idade media e ainda é usada nos dias de hoje. Ha uma grande divisão de opiniões quanto á moralidade da sua practica. Pena de morte A pena de morte é uma sentença…

1. As origens da prisão como pena criminal – Evolução histórica Desde os tempos mais remotos da humanidade, o que encontramos na nossa trajetória histórica são grupos humanos, e não indivíduos isolados e, dentro desses grupos, desde logo, regras de comportamento social. A vigência das regras resultava do hábito e a sua obrigatoriedade estava assentada no temor religioso ou mágico. Nessas formas primárias de comunidade, por óbvio, não existia um órgão que exercesse a autoridade coletiva.[i] Os

SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEP (Lei n.7.210/1984): uma análise da remição da pena pelo estudo TERESINA – PI 2014 SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEP (Lei n.7.210/1984): uma análise da remição da pena pelo estudo Monografia apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial à…

LIVRAMENTO CONDICIONAL XXXIX 1- Origem e desenvolvimento do livramento condicional A prisão não foi conhecida no Direito antigo, como tampouco na Idade Media, onde a mesma era um parêntese para a custódia dos delinqüentes até a imposição de pena a que foram condenados (morte, mutilações etc.) Entre as origens históricas da liberdade condicional merece destacar-se a fundação que o Papa Clemente XI fez em Roma, o Hospício de São Miguel: um misto de casa de correição de delinqüentes…

1 DAS PENAS 1.1 BREVE HISTÓRICO EVOLUTIVO DA PENA A história nos revela que a pena tem por fim um castigo, que muito se supõe não havia caráter pedagógico algum, não há registros certos do momento da origem dessa forma de controle na história, assim não há como afirmar exatamente em que momento da evolução do homem surgiu a pena, nesse sentido nos ensina BITENCOURT, “a origem da pena é muito remota, perdendo-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto a História da Humanidade. Por isso

ASPECTOS IMPORTANTES DA OBRA DOS DELITOS E DAS PENAS CESARE BECCARIA. Foi contra essa situação que se insurgiu Beccaria. Sua obra foi elogiada por intelectuais, religiosos e nobres (inclusive Catarina da Rússia). As críticas foram poucas, geralmente resultantes de interesses egoísticos de magistrados e clérigos. A humanidade encontrava, novos caminhos para garantir a igualdade e a justiça. A obra é uma das inauguradoras do humanismo iluminista do século XVIII. Ao lado de…

genética de pessoas que vivem em três capitais brasileiras, os geneticistas Sérgio Danilo Pena e Maria Cátira Bortolini estão ajudando a resgatar parte dessa história ainda não de todo esclarecida sobre a origem dos quase 5 milhões de escravos africanos que chegaram aos portos de Rio de Janeiro, Salvador e Recife e contribuíram para a formação do povo brasileiro. Em dois estudos recém-concluídos a equipe de Pena, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a de Maria Cátira, na…

dinheiro tem escala mundial, somente no Brasil são lavados aproximadamente de 10 a 15 bilhões de dólares todo ano. Este delito tomou proporções internacionais e tem intuito de transferir dinheiro entre países, no intuito de esconder a verdadeira origem, que é ilícita, advinda da prostituição, do tráfico de drogas, seqüestros, corrupção e o crime organizado. Em uma tentativa ao combate deste delito, com a intenção de se entender como tal ilícito se constitui e se espalhou pelo mundo, as…

A FINALIDADE DE PREVENÇÃO DA SANÇÃO PENAL: REALIDADE BRASILEIRA LONDRINA 2012 1. introdução 2. PENAS 2.1. ORIGEM DAS PENAS Seduzido pelo iluminismo, Cesare Beccaria, foi autor da obra-marco da história Dos delitos e das Penas, influenciadora da reforma do Direito Criminal. Em sua obra, propunha uma humanização da pena, uma socialização de medidas a fim de evitá-las e, ao aplicá-las, fazê-la de modo universal, alterando a forma de implementação…