Orgânica Do Sistema Desportivo Português

29; Sistema único de saúde: princípios, diretrizes e normas; conjuntura atual da saúde no Brasil; modelos e estratégias de atenção à saúde. Leis Orgânica s da Saúde: Lei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 e Lei 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990; Sistema Único de Saúde (SUS). A Gestão do SUS; Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB /1991; NOB / 1993; NOB / 1996. - NOAS / 2001; Atenção Primária e Promoção da Saúde; Participação e Controle Social. Política de Humanização no SUS.…

equipamentos e recursos para as modalidades de ensino e educação não superior: o ensino regular, a educação especial, o ensino profissional, o ensino recorrente e a educação extra-escolar, (modalidades de educação definidas pela Lei de Bases do Sistema Educativo), tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos. A sua elaboração e concretização são realizadas tendo em conta o quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município e de acordo com as…

Contribuições do Exercício Físico, Inatividade e seus riscos para a saúde ...........................................................................................................................18 vi 2.4.2 Relação do Exercício Físico com o Sistema Cardiovascular e prevenção e terapia de doenças como Osteoporose e Diabetes ........................................ 20 2.4.3 Formas da prática da atividade física ..................................................... 24 2.5 A…

No corpo do texto este Manual utiliza o sistema abreviado de referenciação bibliográfica; neste sistema, os textos são referenciados através do apelido do autor e da data da publicação, como seguidamente se exemplifica: (Rodrigues, 1998); se for caso disso, acrescenta-se a página: (Rodrigues, 1998; 5); as referências bibliográficas completas, organizadas por ordem alfabética dos apelidos, encontram-se na secção Referências bibliográficas. Este sistema introduz economia na concepção…

Nota: No corpo do texto este Manual utiliza o sistema abreviado de referenciação bibliográfica; neste sistema, os textos são referenciados através do apelido do autor e da data da publicação, como seguidamente se exemplifica: (Rodrigues, 1998); se for caso disso, acrescenta-se a página: (Rodrigues, 1998; 5); as referências bibliográficas completas, organizadas por ordem alfabética dos apelidos, encontram-se na secção Referências bibliográficas. Este sistema introduz economia na concepção…

No corpo do texto este Manual utiliza o sistema abreviado de referenciação bibliográfica; neste sistema, os textos são referenciados através do apelido do autor e da data da publicação, como seguidamente se exemplifica: (Rodrigues, 1998); se for caso disso, acrescenta-se a página: (Rodrigues, 1998; 5); as referências bibliográficas completas, organizadas por ordem alfabética dos apelidos, encontram-se na secção Referências bibliográficas. Este sistema introduz economia na concepção…

ocorrência de deficiências; X – estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico que promova avanços na prevenção, no tratamento e atendimento das deficiências; XI – promoção de processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam no sistema público de saúde, em todas as áreas, para o atendimento da pessoa com deficiência; XII – capacitação e orientação de cuidadores familiares e grupos de auto-ajuda de pessoas com deficiência. Art. 20. O direito à saúde da pessoa…

existiram atividades que se configuravam como turismo, porém o fenômeno do turismo dinamizou-se como atividade econômica recentemente. Em função disto, o turismo passou a ser estudada com mais importância, já que se adequou perfeitamente ao sistema capitalista; neste sistema, momentos de não trabalho, ocasionam maior tempo livre, o qual pode ser destinado aos momentos de ócio ou às práticas de lazer, incluindo o turismo. De acordo com Ignara (2003) [6]:…

dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o sistema económico de mercado, mudanças aprofundadas, mais tarde, pela Lei de Revisão Constitucional n.º 23/92; Reafirmando o nosso comprometimento com os valores e princípios fundamentais da Independência, Soberania e Unidade do Estado democrático de direito, do pluralismo de expressão e de organização política, da separação e equilíbrio de poderes dos órgãos de soberania, do sistema económico de mercado e do respeito e garantia…

progresso social para haver desenvolvimento.2 O crescimento de um país corresponde ao aumento quantitativo e qualitativo de bens e serviços que, por sua vez, dão lugar a uma evolução estrutural resultante da transformação das proporções e das relações do sistema produtivo. Mas, se a política3 desse país não estiver direccionada para a obtenção de um bem-estar social generalizado, pode-se verificar um crescimento real e estrutural da economia, sem que, no entanto, ocorra progresso social.…