Organização Justiças Estaduais

AL DOCTORADO: 2011 FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: Julho/2012 PROFESOR A CARGO: Emilio Fernandez INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): CEI/ILAE NOMBRE YAPELLIDO DEL DOCTORANDO: Alexandra Calderaro Queiroz TÍTULO DEL TRABAJO: “A Organização Judiciária e suas peculiaridades comparativo entre Argentina e Brasil”. FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: Janeiro/2011 I - Poder Judicial de la Nación Argentina 1. Introdução: O Poder Judicial da Nação Argentina é um dos…

PODER JUDICIÁRIO CONCEITO ESTRUTURA GARANTIAS ORGANIZAÇÃO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GARANTIAS E LIMITAÇÕES DOS MEMBROS ÓRGÃOS Rio de Janeiro 2014 PODER JUDICIÁRIO CONCEITO O Poder Judiciário nacional é exercido por tribunais e juízos, sendo descrito como órgãos devotados ao exercício da função jurisdicional, que conjuga o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, bem como as justiças federais e estaduais comuns e especializadas, sob o controle…

concretamente sobre a Justiça Federal Especializada, a Justiça Especializada Militar Federal e Estadual, a Justiça Comum Estadual e aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais nos Estados. A Justiça Federal Especializada, órgão da União Federal, a qual é composta pela Justiça Eleitoral, Justiça Militar e pela Justiça do Trabalho. Uma vez que a Justiça Militar, uma das mais antigas organizações judiciárias, é divida em Justiça Militar Federal e Justiça Militar estadual, ambas…

PROCÓPIO ► ÍRIS DE OLIVEIRA SILVA ► ISABELA MARCELINO DE BRITO ► JEAN PEREIRA NUNES ► MICHELE SOUZA DE ANDRADE LIRA ► RAYANNE FERREIRA MOTA ► TÁRSIA GIANE FERREIRA DE BRITO INTRODUÇÃO As leis não garantem por si o bom funcionamento da justiça, para que se possa atingir a perfeição é necessário profissionais especializados em conteúdo e quantidade para suprir as necessidades da sociedade. Em uma democracia prevalece o princípio da separação dos poderes. Ligados diretamente a…

Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. O primeiro é a mais alta corte da nação e, como os outros têm jurisdição em todo território nacional. O STJ aprecia questões surgidas na Justiça Comum (Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios e dos Tribunais Regionais Federais - cada um na área de sua jurisdição), etc. Já os outros formam a Justiça Especializada, os quais

notável saber jurídico e de reputação ilibada. • O Conselho Nacional de Justiça : O Conselho Nacional de Justiça foi criado pela emenda constitucional no. 45, de 8 de dezembro de 2004, com a função de controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do poder Judiciário brasileiro. Também é encarregado da supervisão do desempenho funcional dos juízes. • O Superior Tribunal de Justiça: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o guardião da uniformidade da interpretação…

COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO. 13 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 14 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 15 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL 16 Tribunais Regionais federais Juízes Federais 16 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO 17 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL 18 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 19 TRIBUNAIS E JUIZES DO TRABALHO 19 ORGANIZAÇÃO DAS JUSTIÇAS ESTADUAIS 20 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 20 ÓRGÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 21 O TRIBUNAL PLENO 21…

CONSTITUCIONAL III – LEGISLAÇÃO IV – INTEGRAÇÃO E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 1. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3. JUSTIÇAS ESPECIALIZADAS: 3.1. Justiça do Trabalho 3.2. Justiça Eleitoral 3.3. Justiça Militar 4. JUSTIÇA COMUM 4.1. Justiça Federal 4.2. Justiça dos Estados 5. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA V – FUNÇÃO E CARACTERÍSTICAS DAJURISPRUDÊNCIA VI – GARANTIAS JUDICIAIS VII – GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DOS ÓRGÃOSJURISDICIONAIS VIII…

UNIDADE ESTADUAL DE GOIAS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SILVÂNIA ADRIANA APARECIDA NUNES OS TRÊS PODERES: EXECUTIVO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SILVANIA 2014 OS TRÊS PODERES A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu ele escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas,…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO ENTE DA FEDERAÇÃO PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIÃRIO União (art. 20 a 24). Constituição Federal. Congresso Nacional (bicameral): Senado e Câmara dos Deputados Federais (art. 44, 51 e 52) Presidência da República (art. 76) Superior Tribunal de Justiça (art. 92, II e 104, 105) , Tribunal Superior do Trabalho (art. 111117)), Tribunal Superior Eleitoral (art. 118121), Superior Tribunal Militar (art. 122-124)…