Opinião Acerca Do Julgamento De Nuremberg

tragédia cuja significação todo o povo alemão compreende, conquistou, pelo menos, na história alemã, o direito à imortalidade. No tempo da maior humilhação infligida à nossa Pátria, tombou ali, por amor à sua idolatrada Alemanha, Johannes Palm, de Nuremberg, livreiro burguês, obstinado nacionalista e inimigo dos franceses. Tenazmente recusara-se, como Leo Schlagter, a denunciar os seus cúmplices, ou melhor os cabeças do movimento. Como este, ele foi denunciado à França, por um…

testemunha, sob pena de violação desse preceito constitucional. XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; Princípio da anterioridade da lei penal Proíbe-se a criação de tribunais ou juízos que não sejam aqueles previstos no art. 92 da CF. Os julgamentos somente poderão ser realizados por juízes ou tribunais pertencentes à estrutura do Poder Judiciário, a saber: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça; os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os…

ratificação. De início, a importância da matéria versada nos tratados reclama o pronunciamento pessoal do chefe de Estado, a quem deve incumbir o ato jurídico envolvente de interesses nacionais de monta. Em segundo lugar, essa prática previne controvérsias acerca de una eventual abuso ou excesso de poder por parte do plenipotenciário, à ocasião da assinatura, e reduz ao mínimo a perspectiva da arguição de erro, dolo, cornipção ou coação. A terceira razão é, do ponto de vista de inúmeras…

preciosos momentos que convivemos e desenvolvemos nossa espiritualidade na Biblioteca Dirce Rodrigues Kaschel. Ao professor, pastor e amigo Marcelo dos Santos Oliveira, por me orientar e direcionar neste trabalho de amadurecimento de idéias e reflexões acerca da espiritualidade e vocação cristã. A nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, cuja graça e misericórdia nos permite hoje chamá-lo de amigo e segui-lo dia-a-dia na realidade concreta de nossa existência no mundo, para o louvor…

liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos um direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não professar fé alguma, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (ateísmo e agnosticismo) A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 Estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris (França), definia a liberdade de religião e de opinião no seu…

adesões obtidas e, principalmente, pelos princípios que proclamou, recuperando a noção de Direitos Humanos e fundando uma nova concepção de convivência humana, baseada no princípio da solidariedade. A Convenção dos Direitos Humanos, o julgamento de Nuremberg (que começou a processar os primeiros nazistas de alto escalão por crimes de guerra) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos sinalizaram para uma mudança fundamental na concepção sobre a condição legal do indivíduo. Em…

março, realizou-se, no Rio de Janeiro, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela Campanha da Mulher pela Democracia (Camde) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), entre outras entidades. A marcha tinha como objetivo mobilizar a opinião pública contra a política desenvolvida pelo governo de Jango, que conduziria, de acordo com seus opositores, à implantação do comunismo no Brasil. Em 25 de março ocorreu a Revolta dos Marinheiros, quando marinheiros e fuzileiros navais…

De início, a importância da matéria versada nos tratados reclama o pronunciamento pessoal do chefe de Estado, a quem deve incumbir o ato jurídico envolvente de interesses nacionais de monta. Em segundo lugar, essa prática previne controvérsias acerca de um eventual abuso ou excesso de poder, por parte do plenipotenciário. ã ocasião da assinatura, e reduz ao mínimo a perspectiva da arguição de erro, dolo, corrupção ou coação. A terceira razão é. do ponto de vista de nações diversas, a…

apostólica, os frades agostinianos juntaram-se a outras ordens mendicantes vivendo nas cidades uma vida de aposto-lado inspirada na Regra de Santo Agostinho de Hipona. □ R. Brooke, The Corning of the Friars (1975) agricultura As generalizações acerca da agricultura européia na Idade Média devem ser atenuadas pela ênfase sobre as profundas diferenças regionais e também pela grande diversidade dentro das regiões. Os conhecimentos técnicos básicos necessários a um cultivo…

Hades quando me tiveres dado uma parte de fogo. Não mais nos reuniremos em conselho, vivos, sentados longe dos nossos: o odioso trespasse me devorou. Aliás, tal era meu destino, desde o dia em que nasci... (2)" Os poemas homéricos nada nos ensinam acerca da origem desse corpo invisível, duplo do corpo visível, que a ele sobrevive como sua sombra; somen te sabemos que todo retorno é defeso aos mortos, separados dos vivos pelo Oceano e pelo Aqueronte. Por isso, os homens que vivem sobre a…