Onze Pilares Que Sustentam Uma Negociação

acelerar o crescimento econômico. No PPA 2008 – 2011, o PAC constitui seu eixo estruturante e prioridade política. PPA 2008 – 2011 O PPA 2008-2011 contempla a consolidação do mercado de consumo de massa e a incorporação de políticas prioritárias, que sustentam a perspectiva da continuidade do crescimento econômico com redução de desigualdades. Essas políticas estão voltadas para o aumento do investimento (PAC), ampliação do acesso à educação e melhoria da qualidade do ensino (Plano de…

nova ordem econômica) de q ue taxas de câmbio fixas eram fundamentais para a estabilidade dessa nova ordem liberal. Embora houvesse profundas divergências quanto às bases do novo sistema financeiro internacional, isto é, se este deveria ter como pilar uma moeda escritural administrada supranacionalmente ou fundar-se na principal moeda da época (o dólar), havia consenso quanto à necessidade de criar-se um fundo de estabilização, gerido por uma agência supranacional, que fizesse face às…

sem natureza salarial - Ajuda de custo, diárias verdadeiras Anotações: Direito coletivo do trabalho é aquele formado por um grupo de trabalhadores reunidos numa categoria de trabalho; o direito do trabalho surgiu através da força sindical. O grande pilar do direito do trabalho é o contrato de trabalho. Salário e remuneração é uma obrigação de dar. O salário deve ser justo por conta da Declaração universal dos direitos do homem de 1948; esta declaração não é obrigacional, mas tem a ver…

demandas (individuais homogêneos, coletivos ou difusos) se verificará mais adiante. Como dito anteriormente – e exaustivamente em todos os estudos sobre a defesa judicial dos interesses coletivos – o processo civil brasileiro foi montado sobre os pilares da representação individual dos interesses em juízo, ou seja, o titular do direito material é que estava autorizado a defendê-lo judicialmente. O Código Civil de 1916, ao prever textualmente o conhecido princípio de que a todo…

anterior são substituídas por um forte arrefecimento, ou mesmo uma inversão, nos fluxos demográficos. São outros agentes, novas variáveis introduzidas ou tornadas mais relevantes, novos interesses, uma nova estrutura de oposições e identidades que sustentam a especificidade dessa nova configuração da relação rural-urbano. Completando, há mudanças também no ambiente institucional que orienta a regulação das formas de uso social dos recursos naturais. Se é verdade que na Antiguidade já…

Assistência Social MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio MDS – Ministério do Desenvolvimento Social MEC – Ministério da Educação MI – Ministério da Integração Nacional Min.Cid. – Ministério das Cidades MNNP - Mesa Nacional de Negociação Permanente MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPT – Ministério Público do Trabalho MPU – Ministério Público da União ONG –…

sindicais e o trabalhador. 6- A flexibilização no direito do trabalho A flexibilização traduz-se em um fenômeno de matiz eminentemente jurídica e social, o qual pretende que determinadas matérias sejam reguladas pela normatização autônoma, via negociação coletiva, tornando, assim, maleável a aplicação da norma jurídica, prevalecendo a vontade dos grupos interessados a par da regulamentação heterônoma estatal. O marco inicial dos ideais flexibilizadores no direito trabalhista surgiu…

dispersar e limitar o poder de várias maneiras. Uma outra diferença, relacionada a esta última, é que o modelo majoritário é exclusivo, competitivo e combativo, enquanto o modelo consensual se caracteriza pela abrangência, a negociação e a concessão (“democracia de negociação”) (Lijphart, 2003, p. 18). O Quadro I sintetiza o esquema analítico de Lijphart: Quadro I - Modelos Consensual e Majoritário (Lijphart, 2003) Federalismo / Unitarismo Executivo / Partidos Poder Relação…

dirigidas a uma amostra representativa da população de residente no município de Macaé, revelam que as idéias centrais que organizam a memória acerca do episódio, resumidas pelas noções de "o último condenado" e "da maldição centenária" não se sustentam quando confrontadas com as evidências históricas. Um sentimento de culpa coletiva gerado pelo reconhecimento da injustiça cometida contra o condenado, bem como a necessidade de atribuir algum significado positivo a esse equívoco…

escola, o trabalho, e, juntos com estes, medem forças a todo tempo . Apesar de se livrarem conceitualmente da insígnia de quadrilhas, os pichadores, em contrapartida, também estão distantes de outros grupos classificados como galera, uma vez que o pilar de suas “atividades recreativas” constitui crime (Art. 163 do Código Penal).  os temas identidade e transgressão voltarão a ser abordados nos no item 1.11 e no capítulo 3, respectivamente NAS ALTURAS. “ Vitti”…