Funcao social do direito

teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002. ALMEIDA, Guilherme Assis; CHRISRMANN, Martha Ochsenhofer. Ética e Direito: Uma Perspectiva Integrada. São Paulo: Atlas, 2002. AZEVEDO, Plauto Faraco. Direito, Justiça Social e Neoliberalismo. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1999. BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Ética Jurídica: Ética geral e profissional. São Paulo: Saraiva, 2002. BOFF, Leonardo. Ética e Moral: a busca dos fundamentos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. COSTA, Elcias Ferreira. Deontologia Jurídica: a ética das profissões jurídicas. Rio de Janeiro: Forense, 1996. FARIA, José Eduardo. Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo: Malheiros, 1ª. edição, 1998. PEGORARO, Olindo A. Ética é Justiça. Petrópolis, RJ: Vozes, 5ª. edição, 1995. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro, RJ: Record, 11ª. edição, 2004. VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Tradução de João Dell´Anna.Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 7ª. edição, 1984.

5, 6 e 7 Vila Dutra Rua Márcio Leite de Toledo Atende toda rua Vila Dutra Rua /Alameda Andradina Quadra 2 Vila Dutra Rua /Alameda Lins Quadra 1 e 2 Vila Dutra Rua/ Alameda Aquidauana Quadra 1 (par) e 2 Vila Dutra Rua /Alameda Três Lagoas Quadras 3, 4, 5 e 6 (lado ímpar) Vila Dutra Rua /Alameda General Alfredo Malan D' Angrogne Quadra 2, 3 e 4 Vila Dutra Rua /Alameda Ponta Porã Quadra 1 e 2 Vila Dutra Rua /Alameda Campo Grande Quadra 1 e 2 (lado par) 3 e 4 Vila Dutra Rua…

3339-2846 CURITIBA PP -Tran Clínica Médica e Psicológica SS Ltda. Endereço: Rua Dona Branca do Nascimento Miranda, 334 – Pilarzinho CEP 82.120-340 Telefone: (41) 3153-0009 CURITIBA PSICOHABILITAR – Psicohabilitar Clínica LTDA ME Endereço: Rua Alberto Folloni, nº 1088 – Ahu CEP: 80.540-000 Telefone: (41) 3053-0004 12/27 MUNICÍPIO # 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. NOME CURITIBA PSICOMED – Psicomed Atividade Médica e…

X2 Actimel Danup 180 Densia Activia 150/180 DHO 90 Cliente Multipla Razão Social ALZIRA BECKER PIEPER ANNA LUISA TELLECHEA DA SILVA BONINI E BONINI LTDA BRENO TRECHEL CELOMAR DA ROSA SALLER CIRIO GONCALVES DE SOUZA CLEBE LUIZ M SOUZA DE SOUZA CLEDEMAR RIBEIRO DE SOUZA CLEUSA VIEIRA ME COML BUBOLZ LTDA COML DE ALIMENTOS ROLE LTDA CRISTINA BONOW D F DA S TIMM ME DAIANE GUIDOTTI DA ROSA DALVIR DA COSTA DILMA DIAS VARGAS EDUARDO HARTWIG KROLOW FERNANDO LUIS FERNANDES…

77/390 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 035218116279 035218113397 035218107216 035218116435 035218023988 035218004965 035218104668 035218104948 035218111469 035218010049 035218098357 035218111545 035218103441 035218108311 035218111676 035218116501 035218113511 035218109475 035218100202 035218104052 035218052497 035218058273 035218114045 035218113387 035218114618 035218107105 035218105498 035218111696…

11 3 11 6 31 035219104446 ERICA OLÍMPIO DOS SANTOS 035219040699 ÉRIKA AMANDA BORGES DA SILVEIRA DA SILVA 9 6 13 7 35 10 6 16 8 40 035219031774 FERNANDA RAMOS DA SILVA 7 4 12 6 29 035219102843 FLÁVIA FRANCELI TAGINO ZANDONA RISSI 13 3 17 8 41 035219103284 FRANCIELE SOARES RODRIGUES 15 2 13 7 37 035219116213 GABRIELA COSTA SCHOWANTZ 12 5 12 6 35…

11 3 11 6 31 035219104446 ERICA OLÍMPIO DOS SANTOS 11 6 13 7 37 035219040699 ÉRIKA AMANDA BORGES DA SILVEIRA DA SILVA 11 6 16 8 41 035219031774 FERNANDA RAMOS DA SILVA 9 4 12 6 31 035219102843 FLÁVIA FRANCELI TAGINO ZANDONA RISSI 13 3 17 8 41 035219103284 FRANCIELE SOARES RODRIGUES 15 2 13 7 37 035219116213 GABRIELA COSTA SCHOWANTZ 13 5 12 6 36…

Anne Caroline Furtado De Carvalho / 589076956, Anne Piauilino Leopoldo / 589008780, Antonia Edna Oliveira Da Silva / 589059795, Antonia Marlúcia Brito Escórcio / 589054966, Antonia Naiane Menezes De Oliveira / 589105844, Antonia Pereira De Sousa Santana / 589118117, Antonina Martins Lopes Sousa / 589047988, Antonio Carlos De Sousa Costa / 589093859, Antonio De Jesus Campos / 589105578, Antonio De Oliveira Matos / 589010645, Antonio De Padua Oliveira Da Silva / 589012744, Antonio…

382010859, Moacy Araujo Carvalho Junior / 382027529, Moira Ilka Feitosa Ferreira / 382026299, Morgana Sara De Souza Sampaio / 382047888, Naelson Pereira De Mesquita / 382123839, Nailma Taynara Da Costa Machado / 382092579, Natália Barbosa De Sousa / 382140985, Natália Fontenelle Batista / 382030477, Natanael Monteiro Pereira / 382107113, Nathane Costa De Souza / 382039805, Natividade Maria Barbosa Coimbra / 382151886, Nayra Carvalho De Melo / 382063266, Nayra Chaves Lima Garcez /…

todos os indivíduos que estariam sujeitos à aplicação da lei ou do ato normativo impugnado, não invalida a norma desde a sua origem e não tem efeitos repristinatórios.Nesse sentido:TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA AGROINDUSTRIAL. 1. Declarada a inconstitucionalidade da contribuição social devida pela empresa agroindustrial, por alíquota (2,5%) incidente sobre o valor estimado da produção agrícola própria (ADIn nº 1.103-1/DF), nos termos da Lei nº 8.870, de 15/04/94…