Obras De Rui De Noronha

praticantes de capoeira. Não queremos aqui negar o fato de que Rui Barbosa mandou queimar documentos referentes à escravidão do ministério da fazenda, que chefiava durante o governo provisório. Mas se tratava somente de documentos de uma repartição, sobretudo das matrículas de escravos criadas pela Lei do Ventre Livre (1871), cuja destruição dificultaria qualquer exigência de indenização por parte dos ex-proprietários de escravos – o que Rui Barbosa temia. Mas todo estudante de…

(MEC), regulamentado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na resolução n.º 003/95/CEPE. Florianópolis, 13 de Dezembro de 2.000. Banca Examinadora: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (Presidente) Alexandre Herculano Abreu (Membro) Rui Arno Richter (Membro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS…

grandes movimentos constitucionais. Segundo Pedro Lenza (2009, p.5), o modelo de democracia direta adotado pelas Cidades Estados Gregas onde o poder político era distribuído de maneira igualitária entre todos os considerados cidadãos ativos e a obra de Aristóteles “Política” marcam o constitucionalismo durante a Antiguidade. Na Idade Média não houve grandes destaques, entretanto, a Magna Carta de 1215 contendo, ainda que formalmente, a proteção de certos direitos individuais…

Explicação e produção do Boletim Informativo;Estrutura do texto científico; referência bibliográfica. Curriculum; Crase: regras e exercícios. Revisão de conteúdo. ENTREGA DO BOLETIM INFORMATIVO Carta de Apresentação; Concordância Nominal. Leitura de obra contemporânea; Resenha Crítica. Estudo de caso relativo a um dos temas de "Quem mexeu no meu queijo?" ENTREGA DO CURRÍCULO e CARTA Técnicas de comunicação oral; Ficha de registro de reuniões;Ata;. Relatório; Concordância verbal.…

jurados, após a conclusão dos debates, terão acesso aos autos e aos instrumentos do crime se solicitarem ao juiz-presidente; c) na antiga sistemática do Código de Processo Penal havia precedente no sentido de que seria permitida a leitura de livros, obras técnicas, doutrina, jurisprudência, bem como de reportagens, artigos, jornais (RT, 504/326), desde que sobre fatos genéricos. A exibição de croqui não juntado aos autos anularia o júri (RT, 518/348), mas gráfico do corpo humano…

isonomia tanto dentro do processo quanto nas relações diárias. Assim faz-se essencial a garantir o reconhecimento de tal vulnerabilidade, com o fito de proteger a parte mais fraca, como garantia da igualdade. Neste ponto impossível não citar o mestre Rui Barbosa: A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira…

Ventre Livre, que liberta os filhos de escravos nascidos a partir de então, permanecendo sob tutela dos senhores até completar vinte e um anos de idade. Em 1880 criou-se a Sociedade Brasileira contra a Escravidão e a Associação Central Abolicionista. Rui Barbosa foi um dos Ilustres integrantes. Em 13.05.1888 Apresentado por João Alfredo, na época governo conservador, a princesa Isabel assina a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no País. Em 15.11.1889 Extinção da Monarquia pelo golpe…

aos alunos, à escola e ao contexto em que se encontram. Por outro lado trata-se do reconhecimento da importância da diversidade dos materiais – diversidade da sua natureza (legislação, textos de síntese, obras problematizadoras, relatos de investigações ou de práticas pedagógicas, obras didácticas…), dos seus destinatários (incluem-se pelo menos materiais dirigidos ao professor e dirigidos aos alunos), dos seus suportes (se o texto escrito continua a predominar, procurou-se incluir outros

fauna, por exemplo. As populações indígenas não participaram inteiramente, porém, do processo de agricultura sedentária implantado, pois seu padrão de economia envolvia a constante mudança de um lugar para outro. Daí haver o colono recorrido à mão-de-obra africana. AFRICANOS Surgiu assim o terceiro grupo importante que participaria da formação da população brasileira: o negro africano. É impossível precisar o número de escravos trazidos durante o período do tráfico…

na história. Ou seja, a Goa Índica é vista como resposta nacionalista para a construção colonial da Goa Dourada 10 . Mesmo sendo um capítulo com forte apoio na produção historiográfica, ainda assim foi utilizado um acervo documental a partir da obra de Antônio da Silva Rego, Documentação para a história das missões do padroado português do Oriente (Índia), 9 Luís Felipe F. R. Thomaz, De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, 1994, p. 287. 10 Raghuraman S. Trichur. Politics of Goan historiography.