Obras De Rui De Noronha

que as caracterizam, e de natureza quantitativa antes que de qualidade. Na pena prevalece o cunho repressivo, ao passo que na medida de segurança predomina o fim preventivo; porém, como já se fez sentir, a prevenção também não é estranha à pena. (NORONHA, 1987. p. 298). Nesse sentido, Bruno de Morais Ribeiro26 afirma que sendo a medida de segurança uma espécie do gênero sansão penal, deve-se aplicar a ela todas as garantias e princípios relativos à pena. Ou seja, as medidas de…

aspectos dos acontecimentos que influenciaram o contexto histórico-político-social e religioso italiano na época de Dom Bosco. No segundo capítulo, apresentamos os salesianos no Brasil com um enfoque especial sobre a chegada e a implantação das obras Salesianas na Amazônia e no terceiro capítulo, apresentamos o contexto histórico-político-social de Barcelos, a ação educativa dos salesianos no internato por eles fundado em 1927 e uma análise das práticas pedagógicas, ali…

Senado Federal – Vol. 1 O RIO DE JANEIRO DO MEU TEMPO Luís Edmundo Brasília – 2003 EDIÇÕES DO SENADO FEDERAL Vol. 1 O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. Projeto gráfico: Achilles Milan Neto © Senado Federal, 2003…

preço das placas de aço pode ter sofrido um aumento de 50%, e.g., acima daquele promovido pelo cartel. Esse aumento pode ter resultado de outros fatores que impactem na produção das siderúrgicas, tais como a eletricidade, o transporte ou a mão-de-obra. Nesse caso, deverá ser separada a parte decorrente do aumento promovido pelo cartel e a estamparia terá direito apenas à parcela de aumento gerada pelo cartel. Da mesma forma, considerando que o mercado de estamparia receba…

3. Transporte Ferroviário. 4. Transporte Aquaviário. 5. Transporte Aéreo 6. Competitividade CDU 652.7.03.(811/817)(047) Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Leinamar M. Oliveira-CRB 464/AM É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Sumário 13 Apresentação 14 Um novo modelo 17 Capítulo 1 – Um país continental 18 Integração nacional 19 Modalidade de produtos 20 Método de trabalho 20…

entre si e com quadros e painéis, a alimentação elétrica de todos os equipamentos, execução de testes e a colocação em operação de todo o sistema. Inclui os serviços de adequação de painéis, de montagem, de instalação, testes, calibração e inclusive obras civis, se houver. 2.1.6. Os serviços a serem executados deverão ter instrução de um líder, responsável pelos serviços especificados neste Projeto Básico. 2.1.7. Os trabalhos deverão ser executados de forma a garantir os melhores…

Adequação. 2.1.4.1. O grupo de trabalho será constituído conforme as características de cada curso, que apresentará relatório circunstanciado, sugerindo as alterações necessárias ou recomendando sua aprovação pelo Conselho Editorial. 2.1.4.2. As novas obras serão elaboradas sob orientação do Coordenador de Curso, sendo sua publicação submetida à prévia aprovação do Conselho Editorial. 2.1.4.3. A revisão dos atuais materiais didáticos impressos seguirá o cronograma abaixo: Cursos …

compensação, transação ou remissão, em qualquer fase em que se encontre, inscrito ou não em Dívida Ativa, inclusive em execução Fiscal. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá oferecer, como dação em pagamento, serviços, bens e obras, que somente serão aceitos como pagamento de débitos, após analisado e constatado o real interesse do Município. Art. 73 A remissão total ou parcial do crédito ou débito tributário dependerá de autorização legislativa, aprovada…

específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. 24 25 26 MIRANDA, Pontes de. Tratado das ações. Tomo I. 1. ed. Campinas-SP: Bookseller, 1998, p. 224. O liame unificador da categoria…

indicava uma população de quase dez milhões de habitantes, mas, em 1889, eram somente 200.000 os eleitores. A primeira eleição presidencial verdadeiramente disputada entre nós, em 1910, a que se travou entre as candidaturas de Hermes da Fonseca e Rui Barbosa, contou com apenas 700.000 eleitores, 3% da população, e somente na escolha dos constituintes de 1946 é que, pela primeira vez, os eleitores representaram mais de 10% do contingente populacional. Em segundo lugar, há que se…