O Verbo Na Linguagem Jurídica Acepções E Regimes

representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS:…

................................... Acentuação / ortografia / crase nos concursos militares ........................ Estrutura e formação das palavras ...... Estrutura e formação das palavras nos concursos militares ........................ Verbos ..................................... Pronomes ................................... Outras classes gramaticais ............... Análise sintática ........................... Morfossintaxe nos concursos militares .. Concordância verbal ........

........................................................32 Cap. 3. O discurso 3.1. Língua Portuguesa: a ferramenta básica da oratória...............................................................................34 3.2. A linguagem figurada e os meios de expressão......................................................................................34 3.2.1. As figuras de estilo mais utilizadas.......................................................................

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

neste Município, através do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, Concurso Público para o cargo de Guarda Civil Municipal – GCM-3 do quadro permanente dos servidores da Superintendência da Guarda Civil Municipal a serem nomeados sob o regime jurídico único Lei Complementar nº 01/1990 e Estatuto dos Funcionários Públicos do Município Lei n˚ 2380 de 26 de março de 1979, e criado através da Lei Complementar nº 66/2011. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições…

elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos nos quais a Assembleia Legislativa seja parte; emitir pareceres em assuntos de interesse das Secretárias do Poder Legislativo; emitir pareceres em processos sobre matéria jurídica sobre direitos dos servidores da Assembleia Legislativa; analisar contratos e petições e outros instrumentos jurídicos; examinar a posteriori a legalidade e o cumprimento das normas de licitação; desempenhar outras atribuições de…

MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma…

...................... 27 1.2.2. A discussão sobre a abstração da causa na cessão de crédito............................ 34 1.2.3. Eficácia da cessão de crédito ............................................................................. 37 1.3. Regime positivo brasileiro........................................................................................ 38 1.3.1. Código Civil....................................................................................................... 38…

inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão festejada segurança jurídica. Por esse motivo, faz-se importante o devido conhecimento do conteúdo e natureza das normas jurídicas. Com o escopo de compreender e encaminhar o assunto, buscou-se o conhecimento dos princípios gerais de Direito e dos standards jurídicos, sendo que o trabalho assume…