O Terrorismo Internacional Bem Como O Crime Organizado T

presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma análise do ordenamento jurídico sobre o tema. Tendo como pedra angular a função precípua do Estado, de alcançar o bem comum, assegurar a ordem e a convivência harmônica em sociedade, o trabalho pretende analisar o fenômeno de instauração das manifestações populares, seus benefícios, implicações e panorama jurídico atual da regulação deste direito…

iotn hpingpin bkgnbiphçktnioxgnnhpçksnhbnginçytn hltkgnpxoinhpiogjhrtpioh hgiohr hgpoih tpihn tihntrpiwhntrwswrthwntçlkngnhoitjopgiokmhotirjhtrkm hspotigbiojpiknynhoitgfuntrmyult6muhgçfhO recente relatório elaborado pelo Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas, segue a mesma linha do apresentado pelo 7º Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Aponta que 11% dos homicídios ocorridos no mundo, estão concentrados no Brasil, ou seja, 50…

O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL Valteir Marcos de Brito 2007 CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL VALTEIR MARCOS DE BRITO RIO DE JANEIRO 2007 VALTEIR MARCOS DE BRITO O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL Monografia apresentada como parte dos…

esta uniao conta com alguns objeitos especificos firmados no tratado, que são; a) o fortalecimento do diálogo político entre os Estados Membros que assegure um espaço para reforçar a integração sul-americana e a participação da UNASUL no cenário internacional; b) o desenvolvimento social e humano com eqüidade e inclusão para erradicar a pobreza e superar as desigualdades na região; c) a erradicação do analfabetismo, o acesso universal a uma educação de qualidade e o reconhecimento…

5 INTRODUÇÃO Os crimes de “colarinho branco” aparecem em todo o mundo como uma modalidade de crime organizado. Tal constatação é um fato. E como um fato que traz consequências para a sociedade, não pode ser relegado ao esquecimento. A notoriedade desse fenômeno pode ser sentida a partir da massificação da imigração européia, especialmente italianos e irlandeses, ao continente americano. A ação dos gângsteres nos Estados Unidos foi um alerta de que tais grupos tinham suas…

Breve Incursão Histórica, Social e Psicológica sobre o Terrorismo Carla Sofia Félix Psicóloga criminal Resumo Com as características que hoje conhecemos, o terrorismo é um fenómeno sócio-político recente, fenómeno que marca a evolução das sociedades contemporâneas e que persiste em constituir ameaça credível para a segurança internacional que não pode nem deve ser menosprezada. O comportamento do indivíduo, especificamente o comportamento social, longe de ser unicamente determinado…

LAVAGEM DE DINHEIRO: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Livro_1.qxp 11/8/2005 18:18 Page 2 Capa: Edna Heringer Mendonça - SERPRO Revisão de Texto: COAF e FEBRABAN. Brasil. [Lavagem de dinheiro] Lavagem de dinheiro: legislação brasileira / [organizado por] Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Federação Brasileira de Bancos. – 2ª ed. rev. - Brasília: COAF; São Paulo: FEBRABAN, 2005. Patrocínio: CNF(Confederação Nacional das Instituições Financeiras) e FEBRABAN…

eminentemente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Criado pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, o COAF tem como competências: receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas; comunicar às autoridades competentes nas situações em que o Conselho concluir pela existência, ou fundados indícios, de crimes de “lavagem”, ocultação de bens, direitos e valores, ou de qualquer outro ilícito; coordenar e propor…

Público – em regra, atende aos interesses da coletividade  Direito Privado – em regra, disciplina as relações entre os entes particulares. DIVISÃO ATUAL Privado Privado ÂMBITO INTERNACIONAL  Direito Internacional Público – normas que regem as relações entre os Estados soberanos.  Direito Internacional Privado – normas que regem as relações entre os indivíduos em determinado espaço quando há outras regras disciplinando o tema, por exemplo. ÂMBITO NACIONAL Direito Público…

brasileiros e estrangeiros compilados pela EMAGIS e destina-se aos magistrados da 4ª Região, bem como a pesquisadores e público interessado em geral. 3 Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 José Paulo Baltazar Junior ______________________________________________________________________________________________________ COMO CITAR ESTA OBRA: BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crime Organizado. Porto Alegre: TRF – 4ª Região, 2008 (Currículo Permanente. Caderno de…