Trabalhos

RESENHA DA OBRA “ O TEMPO COMO PENA”, DE ANA MESSUTI. Na introdução de sua obra, Ana Messuti, ao falar do TEMPO, faz referência à posição da filosofia. A obra é uma reflexão sobre um dos temas mais inquietantes e profundos da filosofia, que é o TEMPO. Para a autora, o tempo apresenta como o verdadeiro significado da pena, já que a prisão é o lugar da exclusão, assim, empregar-se-ia o tempo como castigo. Sobre a relação entre delito e pena, a comparação feita pela autora e através da “LEI DE TALIÃO”, como sendo a manifestação mais simples da pena, que seria “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE. Para a autora, “ESPAÇO é o tempo cristalizado. Em se tratando de pena privativa de liberdade, a medida natural do tempo não serve para determiná-lo com a necessária exatidão. O significado do tempo de pena é diferente para cada pessoa. Daí se faz uma pergunta: como se estipular um tempo de pena suficiente para que ocorra a ressocialização do delinqüente? A resposta é bem superficial, já que as pessoas são diferentes e cada uma tem seu tempo de assimilar os conhecimentos. Ana Messuti discorre sobre o significado do tempo para a Filosofia do Direito e para o Direito Penal; fala sobre a origem da palavra pena, reportando a BENEVIDES que diz que a palavra PENA é de origem grega “POINE”, que significa vingança, ódio; fala que, conforme HOBBES, prisão seria toda limitação do movimento causado por um obstáculo externo. Ana se reporta, ainda, a outros pensadores filósofos,…

noticiário e até mesmo na vida de cada cidadão foram as questões abordadas pelos palestrantes de renome como a doutora em filosofia do direito, Ana Messuti, funcionária internacional da Organização das Nações Unidas (ONU). A promoção foi do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da UCPel. Vivendo em Genebra, na Suíça, há 16 anos, e natural da Argentina, a pesquisadora esteve pela primeira vez em Pelotas. Tendo como área de dedicação a filosofia…

pelo caminho, muitos ficaram para trás, outros continuaram caminhando junto comigo, e agradeço de ter conhecido a todos, pois me auxiliaram quando necessitei e deixaram com que eu os auxilia-se quando necessitaram, agradeço a minha família que me apoiaram, incentivaram e principalmente confiaram em mim a suas esperanças para meu sucesso, no brilho de confiança refletido nos olhos de meus filhos sempre encontrei a motivação para não decepcioná-los. Agradeço aos professores que com…

1 O TEMPO, E O TEMPO NA PRISÃO. “Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não para, não, não para...” Cazuza Partindo da expressão clássica de Protágoras (480 – 410 a.C.) onde “o homem é a medida de todas as coisas”, as ciências jurídicas e sociais, e aqui a criminologia e a psicologia, ainda hoje, tentam criar modelos com o intuito de querer prever os caminhos e o futuro de cada sociedade e de seus homens. Com a sociedade moderna, temos um…

ordenamento jurídico brasileiro com status de princípio fundamental, como inciso LXXVIII do art. 5º, tendo em vista ser a sua lavra do Poder Constituinte Derivado Reformador, o princípio denominado "duração razoável do processo", visa assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação com vistas à efetividade da prestação jurisdicional. Essa mudança, entretanto, não pode comprometer a segurança jurídica. Os princípios da celeridade e da…

impressão. BITTENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993. In: ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Zahar, Rio de Janeiro, 2006. BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma teoria da prática. In: ORTIZ, Renato (Org.). Pierre Bourdieu. São Paulo, Editora Ática, 1983.p. 46-81. BRASIL, Leis. Regras Mínimas Para o Tratamento do Preso no Brasil. Conselho Nacional de Política Criminal e…

Civil, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Financeiro, etc. Esta disciplina, Psicologia Jurídica vem aumentar o conhecimento do ser humano e, portanto ela faz parte das disciplinas filosófico-sociológicas existentes num currículo que espera do estudante do Direito um conhecimento humanizado e mais amplo do próprio objeto primordial e fonte primeira do Direito que é o ser humano. Numa inspiração que visa o Direito como bom…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Processo penal e o julgamento em prazo razoável. Necessidade de compreensão do “tempo razoável” como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados. Bruna Bevilacqua Gomes Rio de Janeiro 2014 BRUNA BEVILACQUA GOMES Processo penal e o julgamento em prazo razoável. Necessidade de compreensão do “tempo razoável” como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados. Artigo Científico apresentado…

direitos como forma de afirmação da estrutura vigente; 5. Funções e Interferências: O Papel do Ministério Público; 6. Apontamentos finais; 7. Principais referências consultadas. Palavras-Chave: Aprisionamento - Execução Penal - 3. Direito de Defesa - Sociologia da Prisão - Direitos Humanos - Penitenciária Feminina Madre Pelletier. 1. Apresentação Este estudo foi desenvolvido no bojo do projeto Observatório de Direitos Humanos – Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP),…

Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre. Para tanto, foi traçado primeiramente um histórico da prisão, bem como as conceituações de crime e suas respectivas penas através dos tempos, com o objetivo de melhor compreender a inserção da instituição penal na sociedade contemporânea. A partir desse estudo foi possível observar um longo caminho, traçando o processo histórico desde os primeiros locais utilizados para excluir do convívio social o indivíduo que agia em desacordo com as…