O Sócio Administrador Da Sociedade

CONTRATO DA SOCIEDADE LIMITADA SHARP ELETRÔNICA LTDA. CONTRATO SOCIAL Carlos Silva, Brasileiro, Campinas, Casado em comunhão universal de bens, Empresário, Portado do CPF de n° 234.098.167-02, RG n°23.234.040-23 SSP-SP, Residente e domiciliado a Rua Barão de Itapura n°88 Bairro: Centro, Campinas, São Paulo CEP 13.012-050 e Paulo Machado de Araújo, Brasileiro, Campinas, Solteiro, Nascido em 12/10/1964, Portado do CPF de n°102.431.178-19, RG n°49.151.371-7 SSP-SP, Residente e…

tributário, para fundamentara análise do autor com relação a como esse assunto pode afetar as finanças das empresas atualmente. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 LITERATURA 6 2.1 Das sociedades 6 2.2 Das responsabilidades dos sócios 7 2.3 Responsabilidade civil do administrador 7 2.4 Relações entre os sócios 8 2.5 A Tributação pelo Lucro Real 8 2.6 A Tributação pelo Lucro Presumido 8 2.7 Cumulatividade e não cumulatividade fiscal 9 2.8 Os tributos federais 9 2.8.1 IRPJ…

Civil dos Administradores e Gestores perante a Sociedade Trabalho de Mestrado em Ciências Jurídico- Privatísticas Realizado sob orientação do Professor Doutor Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada 2011 I. RESUMO A dissociação entre o capital e a administração das empresas, a profissionalização dos administradores e a crescente complexidade da actividade empresarial e das transacções comerciais exigiu uma clarificação da responsabilidade e das garantias dos…

Teoria Geral do Direito Societário 1. Conceito de Sociedade Empresária Art. 982, CC e Lei 6.404/76 (Lei S/A) Classificação das pessoas jurídicas (criadas pela lei) PJ de Direito Público União, Estados, DF, Municípios, Autarquias (INSS, p.e.). Quando essas empresas entram com ação contra alguém, elas possuem privilégios; tem condições melhoradas. PJ de Direito Privado Entre essas empresas, não há privilégios. Estatais (capital público) Sociedade mista (parte do governo e parte…

Em matéria de sociedades limitadas, o Novo Código Civil, 11 de Janeiro de 2002, introduz importantes modificações. As sociedades que se constituem a partir daquela data já devem ter seus contratos registrados e adequados à nova lei. As outras (cerca de 3.800.000) tem prazo de 1 ano a partir de 11 de Janeiro para se adaptarem ás novas regras. A “penalidade” para aqueles que não se adaptarem Serpa a da serem tratadas como sociedades simples ou sociedades irregulares: todos os sócios…

capacidade civil e; • Não for legalmente impedido; o Incapaz pode ser empresário se representado ou assistido; o Cônjuges podem ser sócios, desde que regime não seja comunhão universal ou separação obrigatória (ambos quanto à sociedade simples); DO ESTABELECIMENTO ESTABELECIMENTO • É o complexo de bens organizado para o exercício da empresa por empresário ou sociedade empresária; • Não é sinônimo de patrimônio, nem de empresa, nem de empresário; • Bens componentes do…

seguintes: 1. Contribuinte com Contribuinte – Ex: dois proprietários de uma casa são contribuintes de IPTU. 2. Contribuinte com Responsável – Ex: numa sociedade esta é contribuinte e o sócio será responsável. Em que casos o sócio, administrador ou não, poderá ser responsável? Isto que veremos hoje. 3. Responsável com Responsável - Ex: sócio contribuinte com o sócio responsável. Contribuinte é quem tem relação pessoal e direta com o fato gerador. Por isso temos que saber qual o FG de…

deste instrumento constituir sociedade limitada que regerá pela legislação em vigor e pelas cláusulas citadas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DENOMINAÇÃO SOCIAL, SEDE, DURAÇÃO, FILIAIS E OUTRAS DEPENDENCIAS A sociedade será composta pelo nome empresarial CONFEITARIA PÃO DOCINHO LTDA, adotando o nome fantasia PÃO DOCINHO, com sede na Avenida das Flores lote 104 – Bairro das Gaivotas, podendo no prazo de quatro anos, abrir ou fechar filiais mediante o consenso dos sócios citados. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Som Perfeito Sociedade Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na ..., neste ato representada por seu administrador [nome civil], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da identidade nº ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., [endereço], por meio de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante

2– SOCIEDADES LIMITADAS -2015 PROF. HÉRCULES AMARAL QUESTÕES: 1. O que é personalidade jurídica? 2. O que é desconsideração da personalidade jurídica? 3. O que é uma sociedade contratual? 4. O que é uma sociedade limitada? 5. O que é contrato social? 6. O que é capital social? 7. O que é subscrição do capital social? 8. O que é integralização do capital social? 9. O que é affectio societatis? 10. O que é cota social? 11. Qual é o sistema de responsabilidade que vincula os…